TJSP - 1500041-51.2020.8.26.0628

1ª instância - Criminal de Itapevi

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO DA SILVA NATO

CPF *37.***.*65-41

MARIA FLAVIA DA SILVA MATIAS TAVEIRA

CPF *94.***.*99-71

Advogados

ADRIANA PONTILLO

OAB: 255605/SP

CPF *06.***.*07-04

Terceiro

Partes

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ADEVANIS CARLOS CAVALCANTE

CELIO JUSTINO DA SILVA

CPF *63.***.*20-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2023 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2023 12:42

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 22:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2023 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2023 11:51

    Juntada de Ofício

  • 19/10/2023 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 20:41

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2023 01:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Adriana Pontillo (OAB 255605/SP) Processo 1500041-51.2020.8.26.0628 - Auto de Prisão em Flagrante - Ben Art28-A CPP: JOAO DA SILVA NATO -

    Vistos.

    Defiro o pedido de fl. 191.

    Diante dos comprovantes disponibilizados pela douta defesa, oficie-se ao Juízo de Execução para que informe se os beneficiados cumpriram os acordos de não persecução penal fiscalizados nos PECs n° 1000078-71.2022.8.26.0271 e 1000077-86.2022.8.26.0271.

    Em razão da necessidade de esclarecer a real situação do acordo firmado, por ora deixo de apreciar a denúncia de fls. 179/178.

    Int.

  • 23/08/2023 00:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 09:24

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 14:40

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/08/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2023 10:10

    Juntada de Ofício

  • 11/08/2023 10:09

    Juntada de Ofício

  • 11/08/2023 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2023 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2023 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2022 17:26

    Arquivado Provisoramente

  • 11/01/2022 17:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2022 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2022 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2021 14:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2021 18:40

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2021 21:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 21:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2021 13:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2021 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2021 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2021 19:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2021 15:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/09/2021 15:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/09/2021 17:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/09/2021 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2021 20:01

    Audiência preliminar realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 27/09/2021 05:15:00, Vara Criminal.

  • 17/09/2021 15:40

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2021 14:42

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2021 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2021 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2021 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2021 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2021 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2021 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2021 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2021 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2021 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2021 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2021 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2021 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2021 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2021 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2021 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2021 16:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2021 13:38

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2021 11:58

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2021 19:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2021 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2021 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2021 18:35

    Protocolizada Petição

  • 18/06/2021 18:35

    Juntada de Carta precatória

  • 18/06/2021 18:35

    Protocolizada Petição

  • 07/04/2021 14:09

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/04/2021 14:09

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/12/2020 02:26

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2020 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2020 19:34

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2020 15:11

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2020 22:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2020 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2020 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2020 18:53

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2020 18:49

    Juntada de Ofício

  • 10/07/2020 21:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2020 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2020 12:02

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/05/2020 12:02

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/02/2020 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2020 15:30

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2020 11:58

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2020 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2020 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2020 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2020 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2020 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2020 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2020 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2020 12:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/01/2020 13:53

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2020 11:40

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2020 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2020 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2020 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2020 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2020 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2020 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2020 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2020 12:16

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/01/2020 12:16

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/01/2020 12:16

    Recebidos os autos

  • 13/01/2020 10:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 10/01/2020 16:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/01/2020 16:55

    Juntada de Alvará

  • 10/01/2020 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2020 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2020 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2020 12:45

    Expedição de Alvará.

  • 10/01/2020 12:45

    Expedição de Alvará.

  • 10/01/2020 12:45

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 10/01/2020 10:54

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 10/01/2020 09:57

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2020 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2020 09:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/01/2020 09:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/01/2020 17:39

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2020 17:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2020

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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