11/09/2025 12:29

Juntada de Certidão
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 12/08/2025 1058741-80.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1058741-80.2025.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Luiz Simoni Neto e outro; Advogado: Renato Pires de Campos Sormani (OAB: 298513/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Mateus Oliveira Teixeira (OAB: 521862/SP) (Procurador)
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 1058741-80.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1058741-80.2025.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Jaqueline Silva Simoni; Advogado: Renato Pires de Campos Sormani (OAB: 298513/SP); Apelante: Luiz Simoni Neto; Advogado: Renato Pires de Campos Sormani (OAB: 298513/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Mateus Oliveira Teixeira (OAB: 521862/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 18:05

Expedição de Certidão.
15/08/2025 07:26

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 16:20

Expedição de Certidão.
11/08/2025 07:30

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 09:46

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
07/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 15:45

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:44

Decisão Interlocutória de Mérito
07/08/2025 07:37

Conclusos para decisão
06/08/2025 23:00

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 13:54

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:47

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/08/2025 07:28

Conclusos para decisão
01/08/2025 15:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/07/2025 15:30

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 14:26

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 14:12

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/07/2025 07:52

Conclusos para decisão
27/07/2025 04:24

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 05:03

Expedição de Certidão.
25/07/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 08:13

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 16:43

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:41

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/07/2025 07:46

Conclusos para decisão
19/07/2025 02:10

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 14:09

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:09

Concedida em parte a Segurança
16/07/2025 10:52

Conclusos para julgamento
16/07/2025 07:31

Conclusos para decisão
15/07/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 13:08

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:08

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:05

Decisão Interlocutória de Mérito
14/07/2025 12:45

Conclusos para decisão
11/07/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 14:35

Juntada de Mandado
10/07/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 12:18

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:17

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/07/2025 07:42

Conclusos para decisão
07/07/2025 23:13

Expedição de Certidão.
07/07/2025 22:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2025 11:25

Expedição de Mandado.
07/07/2025 11:25

Expedição de Mandado.
03/07/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 12:03

Recebida a Petição Inicial
03/07/2025 10:00

Conclusos para decisão
03/07/2025 07:23

Conclusos para decisão
02/07/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 11:55

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
01/07/2025 11:26

Conclusos para decisão
01/07/2025 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 13:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
30/06/2025 09:33

Conclusos para decisão
27/06/2025 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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