TJSP - 1058741-80.2025.8.26.0053
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 12:29
Juntada de Certidão
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 12/08/2025 1058741-80.2025.8.26.0053; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1058741-80.2025.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Luiz Simoni Neto e outro; Advogado: Renato Pires de Campos Sormani (OAB: 298513/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Mateus Oliveira Teixeira (OAB: 521862/SP) (Procurador) -
21/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 1058741-80.2025.8.26.0053; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1058741-80.2025.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Jaqueline Silva Simoni; Advogado: Renato Pires de Campos Sormani (OAB: 298513/SP); Apelante: Luiz Simoni Neto; Advogado: Renato Pires de Campos Sormani (OAB: 298513/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Mateus Oliveira Teixeira (OAB: 521862/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
18/08/2025 18:05
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 07:26
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 16:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
12/08/2025 16:20
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 07:30
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2025 09:46
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
07/08/2025 18:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2025 15:45
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 15:44
Decisão Interlocutória de Mérito
-
07/08/2025 07:37
Conclusos para decisão
-
06/08/2025 23:00
Juntada de Petição de Contra-razões
-
05/08/2025 05:21
Certidão de Publicação Expedida
-
04/08/2025 14:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/08/2025 13:54
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 13:47
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
04/08/2025 07:28
Conclusos para decisão
-
01/08/2025 15:32
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
30/07/2025 15:30
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2025 14:26
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 14:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2025 14:12
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
28/07/2025 07:52
Conclusos para decisão
-
27/07/2025 04:24
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2025 05:03
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2025 08:13
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2025 17:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/07/2025 16:43
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 16:41
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
21/07/2025 07:46
Conclusos para decisão
-
19/07/2025 02:10
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 11:17
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/07/2025 05:21
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2025 06:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/07/2025 14:09
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 14:09
Concedida em parte a Segurança
-
16/07/2025 10:52
Conclusos para julgamento
-
16/07/2025 07:31
Conclusos para decisão
-
15/07/2025 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2025 05:56
Certidão de Publicação Expedida
-
14/07/2025 13:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/07/2025 13:08
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 13:08
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 13:05
Decisão Interlocutória de Mérito
-
14/07/2025 12:45
Conclusos para decisão
-
11/07/2025 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 14:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/07/2025 14:35
Juntada de Mandado
-
10/07/2025 03:49
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2025 13:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/07/2025 12:18
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 12:17
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
08/07/2025 07:42
Conclusos para decisão
-
07/07/2025 23:13
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 22:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/07/2025 11:25
Expedição de Mandado.
-
07/07/2025 11:25
Expedição de Mandado.
-
03/07/2025 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/07/2025 12:03
Recebida a Petição Inicial
-
03/07/2025 10:00
Conclusos para decisão
-
03/07/2025 07:23
Conclusos para decisão
-
02/07/2025 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/07/2025 04:04
Certidão de Publicação Expedida
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02/07/2025 01:58
Certidão de Publicação Expedida
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01/07/2025 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2025 11:55
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
01/07/2025 11:26
Conclusos para decisão
-
01/07/2025 01:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2025 21:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 13:58
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
30/06/2025 09:33
Conclusos para decisão
-
27/06/2025 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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