STJ - 0225331-26.2002.8.26.0100

04/08/2017 18:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

04/08/2017 18:39

Transitado em Julgado em 04/08/2017

12/05/2017 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2017 Petição Nº 33970/2017 - AgInt

11/05/2017 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/05/2017 13:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 33970/2017 - AgInt no REsp 1642041/SP - Prevista para 12/05/2017

09/05/2017 18:44

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 220227/2017, foi assinada eletronicamente pelo Dr. ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO que não possui instrumento de mandato nestes autos.

09/05/2017 18:07

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 220227/2017

09/05/2017 16:23

Ato ordinatório praticado (Petição 220227/2017 (PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

09/05/2017 16:22

Protocolizada Petição 220227/2017 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 09/05/2017

04/05/2017 14:45

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 33970/2017 - AgInt no REsp 1642041

25/04/2017 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2017

24/04/2017 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2017 13:39

Incluído em pauta para 04/05/2017 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 33970/2017 - AgInt no REsp 1642041/SP

20/04/2017 16:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

09/03/2017 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com agravo interno

08/03/2017 16:55

Decorrido prazo de CIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - MASSA FALIDA em 07/03/2017 para impugnação

09/02/2017 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/02/2017

08/02/2017 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/02/2017 12:36

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 09/02/2017)

08/02/2017 12:34

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 33970/2017

08/02/2017 12:15

Ato ordinatório praticado (Petição 33970/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

08/02/2017 11:41

Protocolizada Petição 33970/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/02/2017

02/02/2017 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2017

01/02/2017 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/01/2017 11:02

Negado seguimento a Recurso de FAZENDA NACIONAL (Publicação prevista para 02/02/2017)

19/12/2016 10:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

02/12/2016 14:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

02/12/2016 14:51

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 192874)

02/12/2016 14:30

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

24/11/2016 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2016 Petição Nº 458906/2012 - AgRg

23/11/2016 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2016 11:26

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Isto posto, nos termos do § 2º, art. 1.021, do Código de Processo Civil, RECONSIDERO a decisão de fls. 438/439e, restando, por conseguinte, PREJUDICADO o agravo regimental de fls. 443

22/11/2016 07:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

11/11/2016 18:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com agravo interno

11/11/2016 18:43

Decorrido prazo de CIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - MASSA FALIDA em 14/10/2016 para impugnação .

21/09/2016 05:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2016 Petição Nº 458906/2012 - AgRg

20/09/2016 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2016 13:53

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação { intime-se a parte agravada a ofertar impugnação ao Agravo Regimental, caso queira.} (Publicação prevista para 21/09/2016)

20/09/2016 07:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

01/09/2014 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

01/09/2014 15:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA