STJ - 0002038-93.2006.8.26.0286

06/10/2017 14:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

06/10/2017 14:42

Transitado em Julgado em 05/10/2017

25/09/2017 16:06

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 494007/2017 (Juntada Automática)

25/09/2017 16:06

Protocolizada Petição 494007/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2017

13/09/2017 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2017

12/09/2017 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2017 16:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 13/09/2017

23/08/2017 10:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

22/08/2017 16:19

Conhecido em parte o recurso de MARIA LUCIA PENTEADO PACHECO E SILVA, JOSE CAIO PACHECO E SILVA, MARIA STELLA PACHECO MARTINS DE SOUZA e UBIRAJARA RIBEIRO MARTINS DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

10/08/2017 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2017

09/08/2017 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2017 17:43

Incluído em pauta para 22/08/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

06/04/2017 17:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

06/04/2017 14:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 160235/2017

06/04/2017 14:41

Ato ordinatório praticado (Petição 160235/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

06/04/2017 14:33

Protocolizada Petição 160235/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/04/2017

30/03/2017 12:23

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

29/03/2017 17:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

28/03/2017 11:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

28/03/2017 11:18

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1069035)

27/03/2017 15:55

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

27/03/2017 15:45

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

27/03/2017 14:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

24/03/2017 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

24/03/2017 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

20/03/2017 08:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO