28/08/2025 11:15

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0008165-62.2024.8.26.0562 (processo principal 1029490-13.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosângela de Almeida Soares - - Victoria de Almeida Soares Monreal Custodio - Hurb Technologies S/A - Pelo exposto, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas ou honorários, nos termos do artigo 54 e 55 da citada Lei.

No mesmo sentido recente pronunciamento pelo E.

Colégio Recursal local, relatado pelo DD.

Relator Joel Birello Mandelli : "AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS ACIDENTE DE VEÍCULO AÇÃO PROCEDENTE EXECUÇÃO MANTENÇA DA EXTINÇÃO DO PROCESSO - FUNDAMENTO DIVERSO ENUNCIADO 75 DA FPJC INCIDÊNCIA DO ARTIGO 53, § 4º, DA LEI 9.099/95 - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO".(Recurso nº: 0042712-61.2006.8.26.0562 - Fórum de Santos).

Expeça-se certidão de crédito, se o caso.

Em arremate, caso exista, considera-se intimada a parte que depositou em cartório mídia e ou objeto para sua retirada no prazo de 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das NSCGJ.

Decorrido o prazo supra, após certificação, autorizada desde já a destruição da(s) mídia(s)/objetos.

Observadas as formalidades legais, ao arquivo.

P.R.I. - ADV: GIOVANNA APENE SPADA (OAB 365446/SP), GIOVANNA APENE SPADA (OAB 365446/SP), JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
27/08/2025 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:45

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
26/08/2025 12:48

Conclusos para julgamento
21/08/2025 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 11:36

Conclusos para despacho
04/06/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 19:07

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 20:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 15:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
15/05/2025 18:22

Conclusos para despacho
10/03/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:53

Conclusos para despacho
29/01/2025 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 14:30

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:33

Incidente Processual Instaurado
12/09/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 11:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 17:17

Bloqueio/penhora on line
26/07/2024 14:29

Conclusos para decisão
26/07/2024 14:18

Expedição de Certidão.
17/07/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 10:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 14:27

Conclusos para decisão
20/05/2024 12:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001109-96.2024.8.26.0070

Apoio Rural Comercio de Pecas Agricolas ...

Rafael Henrique Marchi Dal Piccol Gualti...

Advogado: Renata de Araujo Santos Guioto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/01/2024 18:01

Exibir Processo

Processo nº 1500945-90.2019.8.26.0439

Prefeitura Municipal de Sud Mennucci

Leandro Silva Alves

Advogado: Luciano Travain Mendes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/11/2019 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0009785-12.2025.8.26.0001

Fernando Octavio Inocente Sociedade Indi...

Banco Bradesco S/A

Advogado: Fernando Octavio Inocente

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2023 21:45

Exibir Processo

Processo nº 1028482-58.2019.8.26.0071

Parque Bonardi

Bruno Juliano dos Santos Fernandes

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2019 08:46

Exibir Processo

Processo nº 1515807-12.2020.8.26.0090

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Banco Bradesco S/A

Advogado: Alvin Figueiredo Leite

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/01/2020 11:26

Exibir Processo