11/09/2025 23:34

Expedição de Certidão.
11/09/2025 23:34

Expedição de Certidão.
11/09/2025 12:08

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 12:02

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1020859-21.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Michael Alex Sandre Arruda -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão que reformou a sentença para julgar improcedente o pedido inicial e não havendo condenação em honorários sucumbenciais, arquivem-se os autos definitivamente, lançando-se a movimentação 61615, nos termos do Comunicado CG 259/2023.

Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO ARGENTO MOURA (OAB 191922/SP)
02/09/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:47

Determinado o arquivamento
02/09/2025 05:37

Conclusos para decisão
01/09/2025 17:50

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/02/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/02/2025 09:55

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:49

Juntada de Petição de Contra-razões
28/01/2025 08:23

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:21

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 17:22

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:21

Recebido o recurso
11/10/2024 10:23

Conclusos para decisão
11/10/2024 10:23

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 11:22

Expedição de Certidão.
19/09/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 12:16

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 21:52

Expedição de Certidão.
16/09/2024 21:51

Declarada Decadência ou Prescrição
29/08/2024 14:43

Conclusos para julgamento
20/08/2024 08:40

Juntada de Petição de Réplica
16/08/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 16:14

Conclusos para decisão
15/08/2024 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 12:13

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 12:19

Expedição de Certidão.
08/08/2024 12:17

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
24/07/2024 10:39

Conclusos para decisão
23/07/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 18:28

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 11:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/07/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 04:29

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 13:58

Expedição de Certidão.
27/05/2024 13:57

Convertido o Julgamento em Diligência
06/05/2024 11:35

Conclusos para julgamento
04/05/2024 13:50

Juntada de Petição de Réplica
01/05/2024 17:43

Conclusos para despacho
18/04/2024 15:51

Juntada de Petição de contestação
13/04/2024 12:12

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 13:13

Expedição de Certidão.
12/04/2024 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 11:56

Expedição de Mandado.
12/04/2024 11:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/04/2024 09:29

Conclusos para decisão
28/03/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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