09/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002138-83.2025.8.26.0156 (processo principal 1004269-48.2024.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rodrigo Valerio Silva Farias -

VISTOS.

O(A) requerido(a) realizou o APOSTILAMENTO.

Por consequência, julgo extinto o presente feito, o que faço a teor do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Fica a parte requerente intimada, para promover eventual CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (OBRIGAÇÃO DE PAGAR), em autos apartados, nos termos do artigo 523, do Novo Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado, certifique este desfecho nos autos principais e arquivem-se.

P.I.C. - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
08/09/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:29

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:28

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
08/09/2025 09:37

Conclusos para julgamento
06/09/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2025 06:56

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 12:51

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:51

Concedida a Dilação de Prazo
23/07/2025 09:50

Conclusos para decisão
23/07/2025 04:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 06:53

Expedição de Certidão.
14/07/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 14:25

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:24

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
03/07/2025 13:29

Conclusos para despacho
03/07/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 10:47

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
03/07/2025 10:24

Conclusos para despacho
02/07/2025 16:06

Conclusos para despacho
02/07/2025 13:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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