05/09/2025 07:25

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002606-81.2023.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Julio Cesar Britto -

Vistos.

Ante o contido na petição retro, homologo a desistência da parte autora.

Em consequência, julgo extinta a presente ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do NCPC.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. - ADV: EMERSON DOS SANTOS LÉGORI (OAB 481667/SP), JULIANO DOS SANTOS BIZIAK (OAB 319290/SP)
25/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:09

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
20/08/2025 15:46

Conclusos para julgamento
20/08/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 15:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2025 15:13

Juntada de Petição de contestação
23/07/2025 08:17

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:33

Expedição de Mandado.
22/07/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 17:06

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
17/07/2025 15:04

Conclusos para despacho
10/07/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 16:03

Conclusos para decisão
07/07/2023 13:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 47
19/06/2023 02:17

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2023 16:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Grupo de Representativos
15/06/2023 14:28

Conclusos para decisão
13/06/2023 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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