29/08/2025 07:41

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006519-82.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Docilei Maria Machado -

VISTOS.

A sentença foi anulada, o processo voltou à fase instrutória, a parte autora juntou novos documentos (fls.131/143).

Ambas as partes solicitaram novo relatório juntou ao NATJus/SP (fls.141 e 147).

Assim, para maior esclarecimento e atualização da situação fática da autora, encaminhe-se ao NATJus/SP, via e-mail [email protected], formulário e documentos necessários, solicitando-se nova análise técnica a respeito da patologia e a da necessidade do medicamento solicitado.

Int. - ADV: ROBERTO DE MELO FONTOURA (OAB 302099/SP), JOAO VALENTIM FONTOURA (OAB 58204/SP)
25/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 11:55

Conclusos para decisão
22/08/2025 16:44

Conclusos para decisão
19/08/2025 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 15:06

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2025 08:13

Expedição de Certidão.
07/08/2025 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 10:19

Expedição de Certidão.
05/08/2025 08:57

Expedição de Certidão.
29/07/2025 06:37

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 14:32

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/07/2025 14:18

Conclusos para despacho
28/07/2025 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 14:25

Expedição de Certidão.
16/07/2025 07:58

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 11:02

Conclusos para despacho
10/07/2025 16:43

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/11/2024 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/11/2024 11:00

Juntada de Petição de Contra-razões
08/11/2024 14:15

Expedição de Certidão.
29/10/2024 09:13

Expedição de Certidão.
26/10/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 13:56

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/10/2024 12:00

Conclusos para despacho
24/10/2024 11:59

Expedição de Certidão.
23/10/2024 21:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/10/2024 08:52

Expedição de Certidão.
18/10/2024 08:51

Expedição de Certidão.
07/10/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 18:19

Julgada improcedente a ação
02/10/2024 17:16

Conclusos para julgamento
24/09/2024 14:45

Conclusos para despacho
20/09/2024 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 08:13

Expedição de Certidão.
04/09/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 15:59

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/09/2024 14:29

Conclusos para despacho
02/09/2024 13:48

Juntada de Petição de contestação
26/08/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 10:02

Expedição de Certidão.
21/08/2024 08:55

Expedição de Mandado.
19/08/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 11:30

Expedição de Certidão.
19/08/2024 10:35

Expedição de Certidão.
16/08/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 14:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2024 10:10

Conclusos para decisão
12/08/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 12:41

Conclusos para decisão
08/07/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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