02/09/2025 07:39

Conclusos para despacho
31/08/2025 08:16

Expedição de Certidão.
31/08/2025 08:16

Expedição de Certidão.
26/08/2025 07:58

Expedição de Certidão.
26/08/2025 07:57

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 1000765-02.2025.8.26.0414; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Palmeira D Oeste; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000765-02.2025.8.26.0414; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Selma Lucia de Almeida Coghi; Advogado: Alan Bigotto dos Santos (OAB: 482492/SP); Advogado: Fernando Luis Rossini (OAB: 327526/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
20/08/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:40

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:40

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:18

Expedido Termo de Intimação
20/08/2025 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/08/2025 12:38

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
19/08/2025 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 13:41

Despacho
18/08/2025 11:36

Conclusos para despacho
18/08/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 11:34

Subprocesso Cadastrado
15/08/2025 12:47

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:47

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:46

Prazo Intimação - 15 Dias
15/08/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2025 09:49

RE - Despacho - Prejudicado
15/08/2025 09:49

Despachos da Presidência
14/08/2025 10:53

Conclusos para despacho
13/08/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 07:57

Expedição de Certidão.
12/08/2025 07:57

Expedição de Certidão.
05/08/2025 06:46

Expedição de Certidão.
05/08/2025 06:46

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:58

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:58

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:57

Prazo Intimação - 15 Dias
01/08/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:51

Despacho
31/07/2025 15:49

Expedição de Certidão.
26/07/2025 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 16:47

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:46

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:46

Prazo Intimação - 15 Dias
25/07/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/07/2025 11:21

Julgado Virtualmente
25/07/2025 08:24

Expedição de Certidão.
25/07/2025 08:24

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:26

Julgamento Virtual Iniciado
24/07/2025 08:26

Conclusos para despacho
16/07/2025 00:00

Publicado em
14/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:16

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:16

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:02

Expedido Termo de Intimação
14/07/2025 11:40

Distribuído por sorteio
11/07/2025 10:45

Processo Cadastrado
08/07/2025 15:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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