TJSP - 0018765-03.2016.8.26.0602
1ª instância - 03 Criminal de Sorocaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 15:13
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 16:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 08:36
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 16:38
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 16:37
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 02:40
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0018765-03.2016.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCIO ROBERTO DE SOUZA -
Vistos.
Fl. 511: assiste razão a z.
Serventia.
Assim, intime-se o réu para que proceda ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico).
Após a comunicação do preenchimento, tornem conclusos.
Sem prejuízo, intime-se a Defesa constituída para tanto.
Encaminhe-se o ofício de fl. 514 ao Setor de Guarda e Depósito de Objetos Apreendidos da Vara do Júri desta Comarca (fls. 497/498). - ADV: ERNESTO BIM (OAB 96704/SP) -
29/08/2025 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2025 09:51
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 13:06
Expedição de Ofício.
-
27/08/2025 12:13
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2025 11:57
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 11:55
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 01:40
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 13:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 12:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/08/2025 11:25
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 14:58
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 14:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/08/2025 14:50
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2025 14:49
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2025 14:49
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2025 08:58
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 15:19
Arquivado Definitivamente
-
16/07/2020 16:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/07/2020 16:29
Juntada de Mandado
-
13/07/2020 15:04
Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
-
06/07/2020 19:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2020 11:07
Autos no Prazo - Execução da Multa Penal
-
06/07/2020 11:03
Expedição de Certidão.
-
06/07/2020 11:03
Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
-
03/07/2020 17:58
Expedição de Certidão.
-
03/07/2020 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2020 16:11
Expedição de Mandado.
-
02/07/2020 14:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/07/2020 14:53
Conclusos para despacho
-
02/07/2020 14:53
Expedição de Certidão.
-
04/06/2020 10:45
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2020 15:21
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2020 14:13
Expedição de Carta precatória.
-
12/05/2020 16:38
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2020 14:59
Decisão
-
12/05/2020 11:53
Conclusos para decisão
-
12/05/2020 11:53
Expedição de Certidão.
-
16/04/2020 10:07
Certidão de Publicação Expedida
-
15/04/2020 15:11
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2020 15:08
Expedição de Certidão.
-
15/04/2020 15:05
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2020 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2020 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/04/2020 16:06
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/04/2020 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2020 16:14
Expedição de Certidão.
-
13/04/2020 16:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/04/2020 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2020 14:34
Decisão
-
13/04/2020 12:23
Conclusos para decisão
-
13/04/2020 12:19
Juntada de Mandado
-
06/04/2020 23:46
Suspensão do Prazo
-
23/01/2020 02:48
Suspensão do Prazo
-
02/09/2019 21:56
Suspensão do Prazo
-
28/07/2019 07:17
Suspensão do Prazo
-
23/12/2018 03:30
Suspensão do Prazo
-
14/12/2018 01:41
Suspensão do Prazo
-
24/10/2018 01:59
Suspensão do Prazo
-
17/09/2018 12:08
Juntada de Ofício
-
26/06/2018 11:33
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2018 18:14
Expedição de Mandado.
-
25/06/2018 16:38
Expedição de Ofício.
-
25/06/2018 16:30
Expedição de Ofício.
-
25/06/2018 11:52
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2018 17:35
Decisão
-
21/06/2018 15:42
Conclusos para despacho
-
21/06/2018 12:59
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
28/02/2018 11:50
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2018 16:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
22/02/2018 16:34
Expedição de Certidão.
-
20/02/2018 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2018 14:51
Conclusos para despacho
-
20/02/2018 12:39
Juntada de Petição de Contra-razões
-
19/02/2018 15:44
Expedição de Certidão.
-
19/02/2018 15:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/02/2018 15:28
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
19/02/2018 09:58
Certidão de Publicação Expedida
-
16/02/2018 14:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/02/2018 14:52
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
15/02/2018 13:50
Recebido o recurso
-
15/02/2018 10:51
Conclusos para despacho
-
14/02/2018 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2018 15:02
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2018 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2018 11:54
Expedição de Carta.
-
08/02/2018 10:07
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2018 16:44
Expedição de Carta precatória.
-
07/02/2018 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/02/2018 10:54
Expedição de Certidão.
-
06/02/2018 10:19
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2018 10:18
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
-
05/02/2018 15:31
Conclusos para julgamento
-
22/01/2018 18:17
Juntada de Petição de Alegações finais
-
22/01/2018 11:18
Certidão de Publicação Expedida
-
19/01/2018 14:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/01/2018 10:26
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/01/2018 19:32
Juntada de Petição de Alegações finais
-
15/01/2018 17:55
Expedição de Certidão.
-
15/01/2018 17:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/01/2018 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2018 10:27
Expedição de Certidão.
-
10/01/2018 10:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/01/2018 20:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2018 14:14
Expedição de Certidão.
-
09/01/2018 14:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/12/2017 18:59
Expedição de Certidão.
-
04/12/2017 18:59
Proferido Despacho
-
04/12/2017 15:45
Conclusos para despacho
-
04/12/2017 15:43
Juntada de Carta precatória
-
24/10/2017 15:54
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
-
23/10/2017 16:08
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2017 09:43
Certidão de Publicação Expedida
-
02/10/2017 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/09/2017 17:21
Expedição de Carta precatória.
-
29/09/2017 14:43
Expedição de Certidão.
-
29/09/2017 14:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/09/2017 13:40
Decisão
-
27/09/2017 12:59
Conclusos para despacho
-
27/09/2017 12:59
Expedição de Certidão.
-
14/09/2017 12:16
Juntada de Carta precatória
-
14/09/2017 09:29
Certidão de Publicação Expedida
-
13/09/2017 14:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2017 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2017 11:10
Conclusos para despacho
-
07/09/2017 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2017 17:06
Expedição de Certidão.
-
06/09/2017 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2017 16:02
Conclusos para despacho
-
06/09/2017 15:57
Juntada de Carta precatória
-
04/09/2017 16:39
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2017 10:24
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2017 10:22
Audiência Realizada Exitosa
-
10/08/2017 15:33
Juntada de Ofício
-
09/08/2017 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2017 18:11
Conclusos para despacho
-
08/08/2017 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2017 16:17
Expedição de Certidão.
-
07/08/2017 16:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/08/2017 16:13
Juntada de Ofício
-
03/08/2017 17:44
Juntada de Outros documentos
-
20/07/2017 10:11
Certidão de Publicação Expedida
-
19/07/2017 14:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2017 16:30
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2017 11:52
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2017 11:51
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2017 18:08
Expedição de Carta precatória.
-
17/07/2017 17:54
Expedição de Ofício.
-
17/07/2017 17:54
Expedição de Ofício.
-
17/07/2017 15:02
Expedição de Certidão.
-
17/07/2017 15:00
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/08/2017 02:00:00, 3ª Vara Criminal.
-
14/07/2017 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2017 15:34
Conclusos para despacho
-
14/07/2017 15:28
Expedição de Certidão.
-
14/07/2017 15:28
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2017 15:28
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2017 15:27
Audiência Realizada Exitosa
-
30/06/2017 12:25
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2017 15:13
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2017 15:13
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2017 12:54
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2017 12:54
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2017 15:47
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2017 12:49
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2017 12:49
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2017 14:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2017 12:01
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2017 18:05
Expedição de Ofício.
-
05/06/2017 18:05
Expedição de Carta precatória.
-
05/06/2017 18:04
Expedição de Carta precatória.
-
05/06/2017 16:53
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2017 16:26
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2017 16:13
Expedição de Certidão.
-
05/06/2017 16:08
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2017 16:02
Expedição de Alvará.
-
05/06/2017 16:01
Expedição de Carta precatória.
-
05/06/2017 15:48
Expedição de Certidão.
-
05/06/2017 15:27
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/07/2017 02:30:00, 3ª Vara Criminal.
-
05/06/2017 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2017 11:42
Conclusos para despacho
-
30/05/2017 19:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2017 15:34
Expedição de Certidão.
-
30/05/2017 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2017 10:28
Conclusos para despacho
-
29/05/2017 19:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2017 11:19
Expedição de Certidão.
-
29/05/2017 11:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/05/2017 19:12
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
26/05/2017 19:12
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
26/05/2017 18:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
26/05/2017 18:34
Expedição de Certidão.
-
23/05/2017 17:00
Decisão
-
19/05/2017 18:24
Juntada de Carta precatória
-
17/05/2017 18:05
Conclusos para decisão
-
17/05/2017 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2017 14:08
Expedição de Certidão.
-
16/05/2017 14:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/05/2017 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2017 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2017 14:34
Juntada de Ofício
-
05/05/2017 15:41
Juntada de Ofício
-
04/05/2017 18:23
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2017 18:21
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2017 18:08
Expedição de Ofício.
-
04/05/2017 18:08
Expedição de Ofício.
-
04/05/2017 18:01
Expedição de Carta precatória.
-
04/05/2017 17:53
Expedição de Carta precatória.
-
04/05/2017 17:52
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2017 17:37
Expedição de Ofício.
-
04/05/2017 17:34
Expedição de Carta precatória.
-
02/05/2017 10:23
Certidão de Publicação Expedida
-
27/04/2017 13:17
Expedição de Certidão.
-
27/04/2017 11:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/03/2017 17:47
Proferido Despacho
-
20/03/2017 17:04
Audiência instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/05/2017 04:30:00, 4ª Vara Criminal.
-
14/03/2017 16:39
Juntada de Ofício
-
23/02/2017 12:48
Juntada de Ofício
-
15/02/2017 14:28
Conclusos para decisão
-
15/02/2017 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2017 18:51
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2017 10:43
Certidão de Publicação Expedida
-
03/02/2017 18:07
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2017 10:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/01/2017 14:47
Decisão
-
27/01/2017 11:30
Conclusos para decisão
-
24/01/2017 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2017 14:44
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2017 14:43
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2017 17:29
Expedição de Certidão.
-
17/01/2017 17:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/01/2017 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2017 12:39
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2017 12:20
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2017 12:03
Juntada de Certidão
-
13/01/2017 12:03
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2017 12:02
Expedição de Carta precatória.
-
13/01/2017 12:02
Expedição de Ofício.
-
13/01/2017 12:02
Expedição de Ofício.
-
13/01/2017 12:01
Expedição de Ofício.
-
13/01/2017 12:01
Expedição de Ofício.
-
13/01/2017 12:01
Expedição de Ofício.
-
13/01/2017 12:00
Mudança de Classe Processual
-
12/01/2017 11:08
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2016 16:50
Recebida a denúncia
-
09/12/2016 11:56
Conclusos para decisão
-
07/12/2016 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2016 08:12
Expedição de Certidão.
-
01/12/2016 18:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/11/2016 14:56
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/11/2016 14:56
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/11/2016 14:56
Recebidos os autos do Outro Foro
-
20/10/2016 14:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
20/10/2016 12:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
30/09/2016 17:22
Expedição de Ofício.
-
28/09/2016 11:27
Expedição de Certidão.
-
28/09/2016 11:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
28/09/2016 11:24
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
26/09/2016 14:13
Conclusos para decisão
-
26/09/2016 12:44
Expedição de Certidão.
-
23/09/2016 18:19
Juntada de Petição de Denúncia
-
23/09/2016 18:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2016 18:18
Juntada de Certidão
-
23/09/2016 18:18
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2016 18:18
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2016 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2016 18:18
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2016 18:18
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2016 18:18
Juntada de Ofício
-
23/09/2016 18:18
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2016 18:18
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2016 18:17
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2016 18:17
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2016 18:17
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2016 18:17
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2016 18:17
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2016 18:17
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2016 18:17
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2016 18:17
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2016 18:17
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2016 18:17
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2016 18:17
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2016 18:17
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2016 18:17
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2016 18:16
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2016 18:16
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2016 18:17
Processo Digitalizado
-
19/09/2016 18:13
Recebidos os autos do Ministério Público
-
13/09/2016 16:01
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
12/09/2016 12:33
Recebidos os autos do Distribuidor local
-
09/09/2016 15:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
09/09/2016 14:31
Processo Materializado
-
09/09/2016 14:04
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/09/2016 14:04
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/09/2016 14:04
Recebidos os autos do Outro Foro
-
06/09/2016 14:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
06/09/2016 14:05
Expedição de Certidão.
-
06/09/2016 12:18
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
02/09/2016 17:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
02/09/2016 16:53
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
02/09/2016 16:32
Recebidos os autos do Ministério Público
-
02/09/2016 16:32
Recebidos os autos do Ministério Público
-
01/09/2016 17:59
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
01/09/2016 15:55
Mudança de Classe Processual
-
01/09/2016 11:25
Expedição de Certidão.
-
31/08/2016 12:25
Expedição de Ofício.
-
31/08/2016 12:25
Expedição de Ofício.
-
30/08/2016 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2016 15:46
Recebidos os autos do Distribuidor local
-
29/08/2016 14:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
29/08/2016 13:27
Processo Materializado
-
29/08/2016 13:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2017
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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