12/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 15:25

Expedição de Certidão.
11/09/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 08:12

Expedição de Certidão.
11/09/2025 08:12

Expedição de Certidão.
11/09/2025 08:11

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2025 09:32

Conclusos para despacho
08/09/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 04:58

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 16:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 14:31

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:29

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
04/09/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 12:18

Conclusos para despacho
25/08/2025 16:55

Conclusos para despacho
25/08/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 16:53

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:41

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0017858-81.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCOS BESERRA DA SILVA - 1- Homologo o cálculo para que surta seus efeitos legais.

Deverá o Diretor da Unidade Prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. 2- Requisite-se à direção do presídio, expediente apropriado, a fim de instruir pedido de progressão de regime, em favor de MARCOS BESERRA DA SILVA, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, desde que não haja nenhum impedimento não informado nos autos, tal como: ausência do requisito subjetivo em razão de falta disciplinar, condenação não informada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro.

Superado o impedimento, deverá ser dado imediato atendimento a esta determinação.

Cópia desta decisão serve de Ofício. - ADV: LAURO DE ALMEIDA NETO (OAB 210212/SP)
20/08/2025 14:59

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:58

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:57

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:55

Homologado o Cálculo
19/08/2025 21:29

Conclusos para decisão
19/08/2025 16:00

Conclusos para despacho
18/08/2025 14:40

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 13:31

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2025 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2025 14:06

Recebidos os autos do Outro Foro
14/07/2025 17:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/07/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/07/2025 16:15

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 18:30

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/06/2025 10:05

Conclusos para decisão
23/06/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 13:02

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
22/05/2025 11:21

Juntada de Ofício
22/05/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 11:07

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
07/05/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 13:07

Expedição de Ofício.
22/12/2024 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2024 16:35

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1021593-39.2024.8.26.0451

Valdir de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Viviane Lucio Calanca Corazza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/09/2024 23:00

Exibir Processo

Processo nº 1019020-79.2022.8.26.0004

Rpm Securitizadora S.A.

C &Amp; M Industrial Eireli EPP

Advogado: Gustavo Antonio de Moraes Montagnana

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/12/2022 17:31

Exibir Processo

Processo nº 1000222-02.2025.8.26.0607

Maria de Jesus Morandi Fernandes

Sul America Seguros de Pessoas e Previde...

Advogado: Gustavo Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/02/2025 21:47

Exibir Processo

Processo nº 0000562-95.2025.8.26.0369

Maria Cristina de Paula Rodrigues

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Vladimir Anderson de Souza Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/10/2024 15:47

Exibir Processo

Processo nº 1000500-15.2023.8.26.0076

Favoni &Amp; Yoshiy Eletro e Moveis LTDA

Gabriele Mares Ziviani

Advogado: Gabriela Marins de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2023 11:17

Exibir Processo