13/09/2025 18:14

Expedição de Certidão.
13/09/2025 18:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/09/2025 18:11

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 12:45

Conclusos para despacho
01/09/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 12:45

Juntada de Ofício
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1511357-44.2024.8.26.0071 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: MARCOS ALEXANDRE VIANA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Fabio Verginio Burian Celarino (OAB: 214304/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
11/07/2025 18:29

Juntada de Certidão
11/07/2025 18:23

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:30

Processo de Execução da Pena Cadastrado
03/07/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/07/2025 13:45

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:43

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:37

Guia Eletrônica Enviada
03/07/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 16:39

Conclusos para despacho
01/07/2025 15:31

Juntada de Petição de Contra-razões
01/07/2025 11:57

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 17:43

Juntada de Mandado
24/06/2025 15:33

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:18

Recebido o recurso
23/06/2025 17:06

Conclusos para despacho
23/06/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 10:40

Expedição de Ofício.
17/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:00

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
12/06/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 15:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/06/2025 14:37

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 16:44

Juntada de Mandado
19/05/2025 16:42

Desentranhado o documento
19/05/2025 16:41

Desentranhado o documento
19/05/2025 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 10:05

Juntada de Certidão
16/05/2025 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 13:40

Expedição de Mandado.
15/05/2025 13:40

Expedição de Mandado.
15/05/2025 13:38

Expedição de Mandado.
15/05/2025 13:38

Expedição de Mandado.
15/05/2025 13:37

Expedição de Mandado.
15/05/2025 13:37

Expedição de Mandado.
15/05/2025 11:46

Expedição de Ofício.
15/05/2025 11:46

Expedição de Ofício.
14/05/2025 15:45

Expedição de Mandado.
14/05/2025 12:31

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/05/2025 12:15

Expedição de Certidão.
03/05/2025 21:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2025 09:00:00, 1ª Vara Criminal.
29/04/2025 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 14:42

Conclusos para decisão
31/03/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 11:46

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 15:56

Conclusos para despacho
25/03/2025 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/03/2025 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/03/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/03/2025 11:19

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 14:58

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/03/2025 11:05

Expedição de Mandado.
06/03/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 10:22

Conclusos para despacho
06/03/2025 09:26

Conclusos para despacho
06/03/2025 09:26

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
28/02/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 14:53

Protocolo Juntado
27/02/2025 11:13

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:15

Expedição de Ofício.
26/02/2025 13:08

Expedição de Certidão.
25/02/2025 18:26

Sentença de Pronúncia Com Decretação de Prisão - Sentença Completa
25/02/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 13:05

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/02/2025 15:32

Expedição de Mandado.
19/02/2025 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 10:52

Conclusos para decisão
18/02/2025 15:33

Conclusos para despacho
18/02/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 14:56

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 18:43

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 16:55

Conclusos para despacho
23/01/2025 16:42

Conclusos para despacho
23/01/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 15:58

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:36

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 16:44

Conclusos para despacho
21/01/2025 16:26

Conclusos para despacho
21/01/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 10:42

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 10:41

Juntada de Mandado
21/01/2025 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2025 11:01

Expedição de Mandado.
14/01/2025 19:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2025 18:58

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 12:45

Protocolo Juntado
08/01/2025 18:03

Expedição de Ofício.
08/01/2025 18:03

Expedição de Ofício.
08/01/2025 17:08

Expedição de Mandado.
08/01/2025 15:39

Expedição de Mandado.
08/01/2025 15:39

Expedição de Mandado.
08/01/2025 15:39

Expedição de Mandado.
08/01/2025 15:38

Expedição de Mandado.
08/01/2025 15:38

Expedição de Mandado.
08/01/2025 15:38

Expedição de Mandado.
08/01/2025 14:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/02/2025 01:30:00, 4ª Vara Criminal.
08/01/2025 11:54

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:54

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 13:34

Conclusos para decisão
18/12/2024 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 12:29

Expedição de Mandado.
18/12/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 11:17

Conclusos para despacho
18/12/2024 10:57

Conclusos para despacho
18/12/2024 10:55

Juntada de Ofício
17/12/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 08:12

Conclusos para despacho
16/12/2024 19:26

Conclusos para despacho
16/12/2024 19:26

Juntada de Mandado
16/12/2024 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 10:16

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 13:23

Protocolo Juntado
28/11/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 15:10

Protocolo Juntado
27/11/2024 14:22

Expedição de Ofício.
27/11/2024 14:22

Expedição de Ofício.
27/11/2024 13:32

Expedição de Mandado.
27/11/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 17:46

Recebida a denúncia
26/11/2024 10:13

Conclusos para decisão
26/11/2024 09:32

Conclusos para despacho
25/11/2024 16:57

Evoluída a classe de 279 para 282
25/11/2024 15:06

Juntada de Petição de Denúncia
25/11/2024 12:50

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:44

Apensado ao processo
25/11/2024 11:52

Expedição de Mandado.
22/11/2024 16:59

Juntada de Certidão
22/11/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 15:35

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 20:50

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 16:47

Conclusos para decisão
19/11/2024 16:17

Conclusos para despacho
19/11/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 18:00

Expedição de Certidão.
18/11/2024 18:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

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