09/09/2025 17:02

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/09/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 18:30

Prazo
29/08/2025 18:09

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1003556-46.2019.8.26.0642 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ubatuba - Apte/Apdo: Claudia Mendes Cabral Mota (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Jose Conceição Nicolau - Apda/Apte: Carmem Florinda Nicolau - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Joelsivan Silva Bispo (OAB: 207916/SP) - Gisele Vicente Marques Ribeiro (OAB: 394346/SP) - Thiago Penha de Carvalho Ferreira (OAB: 191086/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
28/08/2025 11:27

Vista (Contrarrazões)
27/08/2025 15:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/08/2025 15:39

Unificação Pai
26/08/2025 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 11:11

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:16

Julgado virtualmente
10/07/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:27

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:32

Despacho
02/07/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 14:20

Subprocesso Cadastrado
01/07/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 09:13

Prazo
30/06/2025 09:11

Expedição de Certidão.
25/06/2025 00:00

Publicado em
18/06/2025 17:01

Acórdão registrado
18/06/2025 16:48

AcórdãoFinalizado
18/06/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 14:00

Provimento em Parte
18/06/2025 14:00

Julgado
10/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 12:16

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:46

Inclusão em Pauta
14/05/2025 14:27

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
14/05/2025 14:26

Despacho À Mesa
14/05/2025 09:51

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 10:26

Prazo
30/04/2025 10:01

Expedição de Certidão.
28/04/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/04/2025 08:59

Despacho
12/03/2025 14:45

Conclusos para decisão
11/03/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 21:44

Prazo
05/03/2025 21:37

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/02/2025 12:45

Despacho
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 18:04

Conclusos para decisão
22/01/2025 18:02

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/01/2025 10:10

Despacho
16/12/2024 12:31

Conclusos para decisão
12/12/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 00:00

Publicado em
05/12/2024 16:55

Prazo
05/12/2024 16:55

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/12/2024 14:08

Despacho
04/12/2024 10:19

Conclusos para decisão
03/12/2024 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 00:00

Publicado em
27/11/2024 16:18

Prazo
27/11/2024 16:17

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/11/2024 16:42

Despacho
31/10/2024 11:23

Conclusos para decisão
30/10/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 00:00

Publicado em
22/10/2024 11:59

Prazo
22/10/2024 11:50

Expedição de Certidão.
21/10/2024 07:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/10/2024 07:49

Despacho
09/09/2024 12:43

Conclusos para decisão
09/09/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 00:00

Publicado em
06/09/2024 18:12

Prazo
06/09/2024 18:09

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/09/2024 14:47

Despacho
30/08/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 00:00

Publicado em
22/08/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
20/08/2024 09:55

Conclusos para decisão
20/08/2024 09:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/08/2024 09:25

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/08/2024 17:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/08/2024 17:55

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
12/07/2024 00:00

Publicado em
11/07/2024 18:40

Prazo
11/07/2024 18:09

Expedição de Certidão.
28/06/2024 19:15

Acórdão registrado
28/06/2024 17:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/06/2024 16:16

Julgado virtualmente
19/06/2024 16:26

Julgamento Virtual Iniciado
26/04/2024 18:09

Conclusos para decisão
26/04/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 12:12

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/04/2024 15:37

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
22/04/2024 15:34

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
16/01/2024 12:31

Conclusos para decisão
16/01/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 11:39

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/01/2024 15:06

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
16/10/2023 15:43

Conclusos para decisão
11/10/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 18:27

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/10/2023 17:05

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
24/04/2023 15:48

Conclusos para decisão
20/04/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 16:08

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/04/2023 14:43

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
20/04/2023 10:36

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
11/04/2023 00:00

Publicado em
10/04/2023 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 00:00

Conclusos para decisão
04/04/2023 13:38

Conclusos para decisão
04/04/2023 10:15

Distribuído por sorteio
31/03/2023 00:00

Publicado em
28/03/2023 19:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/03/2023 12:33

Processo Cadastrado
28/03/2023 09:35

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
27/03/2023 10:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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