17/09/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 02:17

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:17

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:16

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
05/09/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:59

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000298-63.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEONARDO SAMUEL ROMÃO DE OLIVEIRA -

Vistos.

Retifique-se o cálculo, com urgência, nos termos do V.

Acórdão de fls. 171/175.

Sem prejuízo, solicite-se a vinda do boletim informativo para fins de progressão de regime. - ADV: EDUARDO DIAS VIEIRA (OAB 351526/SP)
27/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 09:35

Conclusos para despacho
20/08/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 16:02

Ato ordinatório
06/08/2025 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 01:57

Expedição de Certidão.
31/07/2025 01:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/07/2025 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/07/2025 13:40

Recebidos os autos do Outro Foro
21/07/2025 18:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/07/2025 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/07/2025 08:17

Expedição de Certidão.
30/06/2025 18:27

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/06/2025 12:07

Conclusos para decisão
30/06/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
08/06/2025 21:14

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:42

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 14:58

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:58

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:58

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 11:12

Conclusos para decisão
29/04/2025 12:12

Conclusos para despacho
26/04/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 19:01

Expedição de Certidão.
10/04/2025 19:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 00:27

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:27

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:23

Homologado o Cálculo
03/02/2025 14:50

Conclusos para despacho
03/02/2025 14:01

Expedição de Certidão.
17/01/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 15:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/01/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 12:34

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 19:28

Expedição de Certidão.
26/08/2024 19:28

Expedição de Certidão.
26/08/2024 19:27

Concedida Progressão de regime
22/08/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 09:47

Conclusos para julgamento
21/08/2024 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 16:49

Expedição de Certidão.
16/08/2024 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 12:17

Expedição de Certidão.
12/08/2024 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2024 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 10:00

Expedição de Certidão.
31/07/2024 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 19:49

Expedição de Certidão.
27/05/2024 19:49

Expedição de Certidão.
27/05/2024 19:48

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 11:27

Conclusos para despacho
24/05/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 18:08

Expedição de Certidão.
20/05/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 00:15

Expedição de Certidão.
20/05/2024 00:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 18:08

Conclusos para despacho
14/05/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 09:05

Expedição de Certidão.
06/05/2024 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 10:47

Expedição de Certidão.
25/04/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 02:18

Suspensão do Prazo
15/12/2023 22:19

Suspensão do Prazo
02/06/2023 17:14

Expedição de Ofício.
02/06/2023 12:40

Expedição de Certidão.
02/06/2023 12:40

Expedição de Certidão.
02/06/2023 12:39

Expedição de Certidão.
02/06/2023 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2023 09:45

Conclusos para decisão
02/06/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 09:40

Juntada de Outros documentos
12/01/2023 10:53

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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