10/09/2024 16:11

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 16:11

Expedição de Certidão.
12/07/2024 07:18

Expedição de Certidão.
02/07/2024 22:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 05:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2024 15:29

Expedição de Certidão.
01/07/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:42

Conclusos para despacho
01/07/2024 10:33

Recebidos os autos
05/04/2024 20:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/04/2024 20:49

Expedição de Certidão.
27/03/2024 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2024 07:10

Expedição de Certidão.
07/03/2024 10:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 05:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2024 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 09:14

Conclusos para despacho
05/03/2024 06:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/03/2024 08:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 05:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2024 16:10

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:08

Denegada a Segurança a #{nome_da_parte}
28/02/2024 15:57

Conclusos para julgamento
11/12/2023 16:39

Conclusos para despacho
08/12/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 18:28

Juntada de Petição de Réplica
28/11/2023 04:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/11/2023 14:12

Expedição de Certidão.
26/11/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 17:52

Conclusos para despacho
02/10/2023 19:09

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 03:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Franciele de Cassia Reis da Cruz (OAB 409756/SP) Processo 1003004-71.2023.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniela César Baldam Rosa -

Vistos.

Defronte aos documentos colacionados aos vertentes autos, donde se denota a hipossuficiência econômica e a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com o adimplemento das custas e despesas processuais, defiro ao Requerente os benefícios da Gratuidade da Justiça, com fulcro no artigo 98, do Código de Processo Civil.

Anote-se.

CITE-SE a parte Requerida, via portal eletrônico, PARA APRESENTAR CONTESTAÇÃO, no prazo legal, sob pena de aplicação da pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do C.P.C., fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do C.P.C.

Int.
25/08/2023 05:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 16:50

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:38

Expedição de Mandado.
24/08/2023 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 15:13

Conclusos para despacho
23/08/2023 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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