TJSP - 0018343-52.2022.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERIKLES LUCAS PEREIRA MENEZES

CPF *57.***.*26-60

Advogados

LUCAS RAYAN JUNIOR SILVA

OAB: 188350/MG

CPF *61.***.*68-97

PEDRO EURICO DE FREITAS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 16:24

    Documento Juntado

  • 19/05/2025 16:20

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 19/05/2025 16:18

    Documento Juntado

  • 19/05/2025 10:45

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/05/2025 16:11

    Documento Juntado

  • 16/05/2025 15:17

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 13/03/2025 04:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2025 00:19

    Remetido ao DJE

  • 11/03/2025 15:53

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 11/03/2025 15:38

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2025 21:20

    Petição Juntada

  • 19/02/2025 16:14

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 16:11

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 19/02/2025 16:05

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 14/02/2025 17:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2025 17:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2025 16:57

    Documento Juntado

  • 21/01/2025 18:46

    Petição Juntada

  • 27/10/2024 23:00

    Suspensão do Prazo

  • 15/10/2024 13:04

    Ofício Juntado

  • 29/07/2024 11:44

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/07/2024 14:48

    Mandado de Prisão Expedido

  • 22/07/2024 11:27

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 22/07/2024 11:10

    Documento Juntado

  • 26/06/2024 05:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2024 10:35

    Remetido ao DJE

  • 25/06/2024 09:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/06/2024 09:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/06/2024 15:41

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2024 19:08

    Petição Juntada

  • 21/06/2024 10:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/06/2024 10:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2024 10:29

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 20/06/2024 12:24

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2024 16:09

    SAP - Pedido de Sustação Juntado

  • 12/06/2024 17:40

    Petição Juntada

  • 11/06/2024 17:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/06/2024 17:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/06/2024 17:00

    Documento Juntado

  • 25/04/2024 18:29

    Petição Juntada

  • 05/03/2024 12:18

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/03/2024 12:18

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 05/03/2024 12:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/03/2024 11:12

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 01/03/2024 16:23

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 01/03/2024 16:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/02/2024 14:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2024 16:20

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 05/02/2024 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2024 09:09

    Remetido ao DJE

  • 01/02/2024 14:13

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 01/02/2024 11:29

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2024 17:20

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 25/01/2024 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2024 05:34

    Remetido ao DJE

  • 23/01/2024 17:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/01/2024 17:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/01/2024 13:33

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2024 10:53

    Petição Juntada

  • 17/01/2024 14:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/01/2024 14:45

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 08/12/2023 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2023 00:33

    Remetido ao DJE

  • 06/12/2023 15:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2023 15:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/11/2023 16:10

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 16:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/11/2023 16:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/11/2023 06:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 21/11/2023 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 08:39

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2023 15:51

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 08/11/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 07/11/2023 17:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/11/2023 17:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/11/2023 08:27

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 06:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2023 16:57

    SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado

  • 06/11/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 05/11/2023 18:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/11/2023 18:36

    Concedida Progressão de regime

  • 24/10/2023 16:09

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 13:33

    Petição Juntada

  • 20/10/2023 16:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/10/2023 16:00

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 20/10/2023 16:00

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 20/10/2023 10:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/10/2023 10:57

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 17/10/2023 03:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2023 05:31

    Remetido ao DJE

  • 14/10/2023 12:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/10/2023 12:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/10/2023 12:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/10/2023 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2023 16:15

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 16:56

    Petição Juntada

  • 10/10/2023 15:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/10/2023 15:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/10/2023 15:47

    Petição Juntada

  • 05/10/2023 15:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/10/2023 15:36

    Documento Juntado

  • 26/09/2023 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 22/09/2023 16:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/09/2023 16:44

    Declarada a Remição

  • 20/09/2023 15:37

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 13:26

    Petição Juntada

  • 19/09/2023 10:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/09/2023 10:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2023 10:44

    SAP - Atestado de Trabalho Juntado

  • 18/09/2023 13:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/09/2023 13:22

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 30/08/2023 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Lucas Rayan Junior Silva (OAB 188350/MG) Processo 0018343-52.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ERIKLES LUCAS PEREIRA MENEZES - Por se tratar ERITON SANTOS MONTEIRO, de sentenciado estranho a este processo de execução criminal, a fim de se evitar eventual tumulto processual, torne-se sem efeito a juntada dos documentos de fls. 123, devolvendo-os, excepcionalmente por e-mail, à Direção do Presídio que realizou a juntada indevida, requisitando-se que o peticionamento eletrônico seja realizado no processo de execução criminal correto, referente ao respectivo sentenciado.

    Cópia deste despacho servirá de Ofício.

  • 29/08/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 14:58

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 18:22

    Petição Juntada

  • 23/08/2023 08:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2023 08:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2023 12:26

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 15/08/2023 14:32

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 05/08/2023 11:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/08/2023 11:16

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 04/08/2023 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2023 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2023 12:02

    Remetido ao DJE

  • 03/08/2023 10:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/08/2023 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 02/08/2023 16:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2023 16:16

    Declarada a Remição

  • 31/07/2023 11:11

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 17:36

    Petição Juntada

  • 27/07/2023 16:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/07/2023 16:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/07/2023 16:07

    SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

  • 24/07/2023 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2023 15:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/07/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 20/07/2023 17:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/07/2023 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 15:21

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 14:58

    Petição Juntada

  • 17/07/2023 11:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/07/2023 11:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2023 11:47

    Petição Juntada

  • 14/07/2023 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2023 09:05

    Remetido ao DJE

  • 12/07/2023 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 16:56

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 16:17

    Petição Juntada

  • 23/06/2023 14:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/06/2023 14:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/06/2023 14:15

    Petição Juntada

  • 19/06/2023 17:41

    Petição Juntada

  • 19/06/2023 09:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/06/2023 09:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/06/2023 15:23

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 14/06/2023 04:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2023 06:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/06/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 12/06/2023 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2023 13:13

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 16:57

    Petição Juntada

  • 07/06/2023 10:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/06/2023 10:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2023 10:56

    Petição Juntada

  • 26/05/2023 13:33

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/05/2023 13:33

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 26/05/2023 13:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/05/2023 17:40

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 25/05/2023 17:23

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 25/05/2023 17:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/05/2023 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 19/05/2023 13:55

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/05/2023 14:47

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 18/05/2023 11:48

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2023 15:07

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 15/02/2023 16:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/02/2023 16:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/12/2022 00:45

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 18/12/2022 00:44

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 09/12/2022 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/12/2022 00:02

    Remetido ao DJE

  • 07/12/2022 17:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/12/2022 17:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/12/2022 17:50

    Homologado o Cálculo

  • 07/12/2022 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2022 16:59

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2022 15:35

    Petição Juntada

  • 06/12/2022 12:01

    Remetido ao DJE

  • 06/12/2022 11:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/12/2022 14:37

    Petição Juntada

  • 05/12/2022 00:25

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/11/2022 14:40

    Ofício Expedido

  • 24/11/2022 14:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/11/2022 14:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/11/2022 14:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/11/2022 14:26

    Expedição de documento

  • 24/11/2022 14:13

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 24/11/2022 11:56

    Petição Juntada

  • 07/11/2022 13:50

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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