09/09/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 14:48

Subprocesso Cadastrado
01/09/2025 14:57

Prazo
01/09/2025 13:26

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010352-73.2023.8.26.0590 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Requinte e Classe Moveis Planejados Ltda - Apelada: Fernanda Daniela Viana Nassar - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO BEM MÓVEL COMPRA E VENDA, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARCENARIA AÇÃO DE COBRANÇA COM RECONHECIMENTO DE ADICIONAL CONTRATUAL E DANO MORAL AUTORA QUE FIRMOU COM O RÉU CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS RELAÇÃO DE CONSUMO APLICABILIDADE DAS DISPOSIÇÕES DO CDC (LEI Nº 8.078/90) HIPÓTESE NA QUAL OS VÍCIOS NO SERVIÇO PRESTADO E NOS PRODUTOS ENTREGUES FORAM COMPROVADOS 65% DOS BENS ENTREGUES DE FORMA INDEVIDA E COM PEQUENOS VÍCIOS, PASSÍVEIS DE REPAROS - FUNCIONALIDADE PARCIALMENTE PREJUDICADA SERVIÇO REALIZADO DE FORMA DEFEITUOSA PELA AUTORA COBRANÇA DO VALOR REMANESCENTE QUE DEVE SER AFASTADA, COMO BEM DECIDIDO PELA SENTENÇA AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE SENTENÇA MANTIDA RECURSO DA AUTORA NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thaynara Miranda Gaidargi (OAB: 455925/SP) - Erick Verçosa Albuquerque de Almeida Nunes (OAB: 430545/SP) - Luis Augusto Sbroggio Lacanna (OAB: 323065/SP) - 5º andar
28/08/2025 21:10

Acórdão registrado
28/08/2025 18:31

AcórdãoFinalizado
28/08/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:45

Não-Provimento
28/08/2025 13:45

Julgado
15/08/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/08/2025 13:26

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:17

Ato ordinatório
15/08/2025 12:39

Conclusos para decisão
15/08/2025 12:37

Inclusão em Pauta
15/08/2025 12:05

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
29/05/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:01

Conclusos para decisão
20/05/2025 12:50

Distribuído por sorteio
16/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 17:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/05/2025 13:12

Processo Cadastrado
09/05/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
08/05/2025 15:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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