01/09/2025 14:57

Prazo
01/09/2025 13:26

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001257-15.2023.8.26.0462 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Poá - Apelante: Matheus da Costa Pascoal - Apelado: Jose Luiz de Lima Martins (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) João Casali - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL - COBRANÇA.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

EMPREITADA.

DIVERGÊNCIA ENTRE AS PARTES SOBRE O ESCORREITO CUMPRIMENTO DO CONTRATO.

QUESTÃO FÁTICA A DEMANDAR A PRODUÇÃO DA PROVA ORAL REQUERIDA PELAS PARTES.

NECESSIDADE, TAMBÉM, DA PROVA PERICIAL AVENTADA NA ORIGEM.

CERCEAMENTO DE DEFESA.

ACOLHIMENTO.

ANULAÇÃO DA SENTENÇA.

RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA REALIZAÇÃO DA INSTRUÇÃO.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Matheus da Costa Pascoal (OAB: 446690/SP) (Causa própria) - Rosane Sanches Antunes (OAB: 180123/SP) - 5º andar
29/08/2025 11:00

Acórdão registrado
29/08/2025 10:34

AcórdãoFinalizado
28/08/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:45

Provimento
28/08/2025 13:45

Julgado
15/08/2025 13:16

Ato ordinatório
06/08/2025 10:02

Inclusão em Pauta
21/07/2025 10:59

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
21/07/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:16

Conclusos para decisão
28/04/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:30

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/04/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
07/04/2025 09:49

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:00

Publicado em
31/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
30/10/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:18

Conclusos para decisão
29/10/2024 12:07

Distribuído por sorteio
29/10/2024 00:00

Publicado em
23/10/2024 15:48

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/10/2024 11:37

Processo Cadastrado
22/10/2024 09:40

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
21/10/2024 10:36

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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