TJSP - 0014341-39.2022.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ODILON MACHADO NETO

Advogados

BRUNO LEANDRO DIAS

OAB: 331739/SP

CPF *33.***.*10-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 16:00

    Juntada de Ofício

  • 04/07/2024 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2024 06:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 06:38

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 25/04/2024 06:36

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 23:48

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 24/04/2024 23:48

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 24/04/2024 23:48

    Recebidos os autos

  • 24/04/2024 12:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 24/04/2024 12:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/04/2024 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 00:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2024 00:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/04/2024 19:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/04/2024 15:55

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2024 15:47

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2024 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2024 22:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2024 00:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/04/2024 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 15:24

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 15:23

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2024 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 15:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/03/2024 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2024 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 22:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 11:32

    Expedição de Ofício.

  • 13/11/2023 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2023 14:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 01:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Bruno Leandro Dias (OAB 331739/SP) Processo 0014341-39.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ODILON MACHADO NETO -

    Vistos.

    Diante da informação de que o(a) sentenciado(a) não cumpriu as condições impostas na substituição da pena privativa de liberdade, INTIME-SE para que compareça perante a esta Vara de Execuções Criminais da Comarca de Itapevi, com endereço sito à Rua Dr.

    Cid Manoel de Oliveira, nº 405, Jardim Santa Rita, dentro do prazo de 10 (dez) dias, para JUSTIFICAR o descumprimento das medidas restritivas de direitos, bem como para que realize ou comprove o pagamento da prestação pecuniária e INICIAR, imediatamente, a prestação de serviços à comunidade.

    ADVIRTA-SE de que o não comparecimento poderá acarretar em conversão da pena e expedição de MANDADO DE PRISÃO em seu desfavor.

    Servirá o presente, por cópia digitada, desde que devidamente acompanhado da respectiva folha de rosto e eventual(is) peça(s) necessária(s), como MANDADO DE INTIMAÇÃO.

    Intime-se.

  • 23/08/2023 00:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 13:12

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 13:12

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 13:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/05/2023 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2023 08:50

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2023 02:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2023 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/05/2023 19:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 11:59

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 11:59

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2023 10:02

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 17/03/2023 10:02

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 17/03/2023 10:02

    Recebidos os autos

  • 16/03/2023 15:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 16/03/2023 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2023 01:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/03/2023 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/03/2023 18:24

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 17:56

    Expedição de Alvará.

  • 13/03/2023 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 11:44

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2023 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2023 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 08/12/2022 01:40

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2022 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 14:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/11/2022 12:32

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2022 01:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2022 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2022 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2022 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2022 21:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2022 00:08

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 17:19

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2022 19:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 19:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 19:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 19:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/08/2022 14:35

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2022 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2022 14:18

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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