TJSP - 0010109-91.2025.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
08/09/2025 04:14
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 20:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2025 19:45
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 19:43
Mantida a Decisão Anterior
-
05/09/2025 15:06
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 05:07
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0010109-91.2025.8.26.0521 (processo principal 0000574-26.2025.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - FRANCISCO HENIO ALENCAR DE LIMA - Recebo o recurso de agravo de execução penal interposto pelo executado porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, conferindo-lhe somente o efeito devolutivo.
Abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões recursais.
Após, tornem-me os autos conclusos para os fins do art. 589, do CPP. - ADV: SORAYA MARQUES DOS SANTOS (OAB 300004/SP) -
03/09/2025 13:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 12:27
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 12:23
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
03/09/2025 10:19
Conclusos para decisão
-
03/09/2025 09:47
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 22:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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