06/09/2025 08:57

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:54

Conclusos para despacho
29/08/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 15:03

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002184-42.2022.8.26.0491 (processo principal 0002047-27.2003.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - Sebastião Martins de Oliveira - Jaime Lopes do Nascimento - Constata-se que, embora determinada à fl. 380 que as partes se manifestassem acerca do pedido de fls. 378/379, apenas o exequente se pronunciou, não havendo notícia de ciência ou manifestação do INSS.

Diante disso, dê-se vista ao INSS para que se manifeste sobre o referido requerimento no prazo de 10 (dez) dias.

Cumprida a diligência, tornem os autos conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

Rancharia, 22 de agosto de 2025. - ADV: JAIME LOPES DO NASCIMENTO (OAB 112891/SP), RAFAEL ANTONIO BOUTOS DE OLIVEIRA (OAB 188385/SP)
25/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:39

Convertido o Julgamento em Diligência
12/08/2025 08:59

Conclusos para decisão
11/08/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 12:51

Conclusos para despacho
01/08/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 09:52

Conclusos para despacho
11/06/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 16:13

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:56

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:50

Expedição de Certidão.
03/09/2024 08:39

Expedição de Certidão.
23/08/2024 12:34

Expedição de Certidão.
22/08/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 10:13

Conclusos para despacho
20/08/2024 08:08

Expedição de Certidão.
19/08/2024 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 10:04

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 15:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/07/2024 08:05

Expedição de Certidão.
26/06/2024 10:46

Expedição de Certidão.
23/05/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 16:41

Conclusos para decisão
20/05/2024 16:39

Expedição de Certidão.
01/05/2024 05:09

Suspensão do Prazo
11/03/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 11:04

Conclusos para despacho
08/03/2024 08:13

Expedição de Certidão.
06/03/2024 15:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 13:29

Expedição de Certidão.
26/02/2024 13:28

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
22/02/2024 11:24

Conclusos para decisão
02/02/2024 01:06

Expedição de Certidão.
22/01/2024 10:58

Conclusos para despacho
19/01/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 23:54

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2024 11:17

Expedição de Certidão.
12/01/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 10:11

Conclusos para decisão
09/10/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 23:55

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2023 11:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/09/2023 05:28

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
04/09/2023 08:27

Expedição de Certidão.
25/08/2023 21:53

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 15:12

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:11

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
21/08/2023 09:15

Conclusos para despacho
17/08/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 21:56

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2023 15:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2023 23:47

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2023 14:22

Ato ordinatório
23/01/2023 21:55

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 13:27

Conclusos para despacho
20/01/2023 13:26

Conclusos para despacho
20/01/2023 13:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2003

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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