15/09/2025 09:45

Expedição de Certidão.
15/09/2025 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2025 00:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501375-51.2024.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARCOS VINÍCIUS ALVES MACHADO SILVA -

Vistos. 1.

Recebo o recurso de págs. 141/142 em seus regulares efeitos de direito, intimando-se a defesa para apresentação das razões de apelação. 2.

Após, dê-se vista ao Ministério Público para oferecimento das contrarrazões de apelação. 3.

Arbitro os honorários da Dra.

Defensora dativa nomeada nos autos, até esta fase processual, em 70% do valor da tabela do convênio Defensoria Pública/OAB, em virtude do recurso interposto, expedindo-se a respectiva certidão. 4.

Em caso de réu preso, expeça-se guia de recolhimento provisória, encaminhando-a à VEC/DEECRIM competente e ao estabelecimento penal. 5.

Após, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção Criminal, com nossas homenagens, cumpridas e observadas as formalidades legais, anotando-se que o termo final da prescrição ocorrerá aos 06/08/2029.

Int.

Santa Fe do Sul, 03 de setembro de 2025. - ADV: HELOIZA CRISTINA BARBOSA (OAB 490638/SP)
03/09/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:00

Recebido o recurso
03/09/2025 09:58

Conclusos para despacho
01/09/2025 16:16

Conclusos para despacho
01/09/2025 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 16:15

Juntada de Mandado
08/08/2025 16:47

Expedição de Mandado.
08/08/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:39

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 13:38

Expedição de Certidão.
08/08/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 13:42

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
07/08/2025 10:26

Conclusos para julgamento
07/08/2025 09:55

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 16:39

Juntada de Mandado
31/07/2025 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:47

Expedição de Mandado.
29/07/2025 15:44

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:55

Expedição de Mandado.
24/07/2025 13:32

Expedição de Mandado.
24/07/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 19:14

Expedição de Certidão.
23/07/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 15:54

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:39

Conclusos para decisão
23/07/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 12:17

Expedição de Ofício.
14/07/2025 17:25

Expedição de Mandado.
14/07/2025 17:25

Expedição de Mandado.
14/07/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 15:05

Juntada de Certidão
14/07/2025 15:04

Juntada de Certidão
14/07/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
14/07/2025 14:42

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:29

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:29

Expedição de Certidão.
10/07/2025 06:17

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 20:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 19:13

Mantida a Decisão Anterior
08/07/2025 15:56

Conclusos para decisão
08/07/2025 15:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2025 04:30:00, 3ª Vara.
25/06/2025 09:52

Conclusos para despacho
25/06/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 09:49

Juntada de Mandado
25/06/2025 01:29

Juntada de Petição de resposta à acusação
10/06/2025 13:05

Expedição de Mandado.
10/06/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 14:43

Expedição de Ofício.
09/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 09:39

Juntada de Ofício
06/06/2025 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 15:10

Juntada de Mandado
30/05/2025 16:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2025 04:25

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:00

Expedição de Mandado.
27/05/2025 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2025 17:28

Expedição de Mandado.
15/05/2025 12:54

Expedição de Carta.
20/01/2025 11:45

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:45

Recebida a denúncia
20/01/2025 11:08

Conclusos para decisão
10/01/2025 10:17

Conclusos para despacho
10/01/2025 10:17

Evoluída a classe de 279 para 283
09/01/2025 16:23

Juntada de Petição de Denúncia
10/12/2024 15:38

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 11:21

Juntada de Certidão
10/12/2024 11:21

Juntada de Certidão
10/12/2024 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
10/12/2024 10:28

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:49

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 11:12

Expedição de Certidão.
13/11/2024 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 10:02

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:01

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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