TJSP - 0002423-32.2017.8.26.0520

1ª instância - 02 Cumulativa de Ubatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUENILSON DUQUE DA SILVA

Advogados

EMERSON VILELA DA SILVA

OAB: 178863/SP

CPF *41.***.*84-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002423-32.2017.8.26.0520 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Juenilson Duque da Silva -

    Vistos.

    Considerando a manifestação ministerial, não havendo irregularidades a serem sanadas, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

    Int. - ADV: EMERSON VILELA DA SILVA (OAB 178863/SP)

  • 29/08/2025 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 16:57

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2025 19:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 10:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2025 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2025 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2025 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 16:12

    Expedição de Ofício.

  • 08/10/2024 16:07

    Expedição de Ofício.

  • 07/10/2024 17:10

    Trânsito em Julgado às partes

  • 07/10/2024 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 16:51

    Trânsito em Julgado às partes

  • 18/05/2023 07:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2023 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2023 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 18:12

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 16/05/2023 15:10

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2022 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2022 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 15:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2022 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2022 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2021 15:17

    Juntada de Ofício

  • 18/04/2021 12:37

    Suspensão do Prazo

  • 02/02/2021 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2020 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2020 19:52

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2020 13:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2020 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2020 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/11/2020 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2020 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2020 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2020 19:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2020 19:17

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2020 22:54

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2020 19:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2020 07:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2020 07:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/09/2020 07:42

    Juntada de Ofício

  • 15/09/2020 07:42

    Juntada de Ofício

  • 07/11/2018 00:50

    Suspensão do Prazo

  • 03/09/2018 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2018 18:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2018 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2018 16:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2018 11:03

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/07/2018 11:03

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/07/2018 11:03

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/07/2018 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/06/2018 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2018 14:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/06/2018 00:08

    Suspensão do Prazo

  • 07/06/2018 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2018 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2018 18:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/06/2018 18:35

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2018 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2018 10:20

    Concedida Progressão de regime

  • 14/05/2018 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2018 18:41

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2018 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2018 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2018 11:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/03/2018 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2018 14:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2018 18:00

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 19/12/2017 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2017 13:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/12/2017 10:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/12/2017 02:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2017 11:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/12/2017 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2017 11:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/12/2017 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2017 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2017 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2017 16:50

    Concedida Progressão de regime

  • 05/12/2017 16:48

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2017 11:44

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2017 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2017 10:01

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 21/11/2017 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2017 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2017 13:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/11/2017 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2017 17:07

    Decisão

  • 26/10/2017 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2017 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2017 11:14

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2017 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2017 14:33

    Expedição de Ofício.

  • 15/08/2017 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2017 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2017 16:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/07/2017 16:56

    Realizado Cálculo

  • 26/07/2017 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2017 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2017 16:17

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2018

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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