02/09/2025 15:19

Expedição de Mandado.
02/09/2025 15:19

Expedição de Mandado.
02/09/2025 15:19

Expedição de Mandado.
02/09/2025 13:38

Expedição de Mandado.
02/09/2025 13:29

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501090-42.2023.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - LUCAS MIRANDA DE OLIVEIRA SILVA -

Vistos. 1.

Chamo o feito à ordem.

Para melhor acomodação da pauta REDESIGNO audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 11 de novembro de 2025, às 13h15min, nos termos indicados na decisão de fls. 117/123.

Libere-se a pauta, e o agendamento junto à Estação Passiva de Oitiva (18/09/2025, às 13h15min). 2.

Solicite-se a devolução do mandado de intimação expedido às fls. 190/191, independente de cumprimento. 3.

INTIME-SE (Zona Compartilhada) o(a)(s) réu(ré)(s), acima qualificado(a), acerca da redesignação, bem como para que, no dia e horário designados acima, seja interrogado sobre os fatos narrados no processo em epígrafe, através de seu próprio computador ou telefone celular, seguindo as orientações que serão passadas pela serventia (via telefone), sob pena de revelia.

Deverá, ainda, como primeiro ato da audiência, exibir documento de identificação pessoal com foto, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020.

No ato da diligência, deverá o Oficial de Justiça: 1) solicitar a informação de um número de telefone celular; 2) solicitar um endereço eletrônico (e-mail) do(a) acusado(a) ou certificar a inexistência; 3) certificar se o(a) acusado(a) possui o aplicativo whatsapp; 4) certificar se o acusado possui acesso à internet e tem condições de participar da audiência por videoconferência.

Os dados são necessários para que a serventia entre em contato, devendo o(a) acusado(a) ser cientificado(a) de que os dados ficarão restritos ao Juízo.

Caso a parte informe não possuir os meios de participar da audiência por videoconferência, seja pela ausência de equipamento necessário para tanto (celular ou computador com câmera e microfone), seja por não ter acesso à internet, o(a) Sr(a).

Oficial de Justiça deverá, no mesmo ato, diante da excepcionalidade intimar o acusado, para que, no dia e horário designados acima, compareça à Estação Passiva de Oitiva da Comarca de Urupês/SP, cujo horário fora agendado pela Serventia, para que seja interrogado(a).

O(A) Sr(a).

Oficial de Justiça deverá ainda intimar o(a) acusado(a) que, havendo qualquer tipo de problema na data da audiência que o(a) impeça de participar da videoconferência, deverá se dirigir à Estação Passiva de Oitiva da Comarca de Urupês/SP, independente de nova intimação. 4.

INTIME(M)-SE a(s) testemunhas de acusação, acerca da redesignação, bem como para que, no dia e horário designados acima, preste(m) depoimento sobre os fatos narrados no processo em epígrafe, através de seu próprio computador ou telefone celular, seguindo as orientações que serão passadas pela serventia (via telefone).

Deverá, ainda, como primeiro ato da audiência, exibir documento de identificação pessoal com foto, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020.

A vítima/testemunha não poderá prestar seu depoimento na presença do advogado de defesa, seja em seu escritório profissional ou em qualquer outro local.

No ato da diligência, deverá o Oficial de Justiça: 1) solicitar a informação de um número de telefone celular; 2) solicitar um endereço eletrônico (e-mail) de cada vítima/testemunha ou certificar a inexistência; 3) certificar se a vítima/testemunha possui o aplicativo whatsapp; 4) certificar se a vítima/testemunha possui acesso à internet e tem condições de participar da audiência por videoconferência.

Os dados são necessários para que a serventia entre em contato, devendo as testemunhas serem cientificadas de que os dados ficarão restritos ao Juízo.

Caso a parte informe não possuir os meios de participar da audiência por videoconferência, seja pela ausência de equipamento necessário para tanto (celular ou computador com câmera e microfone), seja por não ter acesso à internet, o(a) Sr(a).

Oficial de Justiça deverá, no mesmo ato, diante da excepcionalidade intimar a vítima/testemunha, para que, no dia e horário designados acima, compareça à Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal desta Comarca, cujo endereço encontra-se no cabeçalho, para que preste sua oitiva.

O(A) Sr(a).

Oficial de Justiça deverá ainda intimar a parte para que, havendo qualquer tipo de problema na data da audiência que o(a) impeça de participar da videoconferência, deverá se dirigir ao Fórum desta Comarca participar do ato na Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal desta Comarca, independente de nova intimação.

Fica, desde já, Vossa Senhoria cientificado(s) de que poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa prevista no Art. 458 do CPP e ser(em) processado(s) por desobediência, se deixar(em) de comparecer sem motivo justificado. 5.

INTIME(M)-SE a(s) testemunhas de defesa, acerca da redesignação, bem como para que, no dia e horário designados acima, preste(m) depoimento sobre os fatos narrados no processo em epígrafe, através de seu próprio computador ou telefone celular, seguindo as orientações que serão passadas pela serventia (via telefone).

Deverá, ainda, como primeiro ato da audiência, exibir documento de identificação pessoal com foto, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020.

A vítima/testemunha não poderá prestar seu depoimento na presença do advogado de defesa, seja em seu escritório profissional ou em qualquer outro local.

No ato da diligência, deverá o Oficial de Justiça: 1) solicitar a informação de um número de telefone celular; 2) solicitar um endereço eletrônico (e-mail) de cada vítima/testemunha ou certificar a inexistência; 3) certificar se a vítima/testemunha possui o aplicativo whatsapp; 4) certificar se a vítima/testemunha possui acesso à internet e tem condições de participar da audiência por videoconferência.

Os dados são necessários para que a serventia entre em contato, devendo as testemunhas serem cientificadas de que os dados ficarão restritos ao Juízo.

Caso a parte informe não possuir os meios de participar da audiência por videoconferência, seja pela ausência de equipamento necessário para tanto (celular ou computador com câmera e microfone), seja por não ter acesso à internet, o(a) Sr(a).

Oficial de Justiça deverá, no mesmo ato, diante da excepcionalidade intimar a vítima/testemunha, para que, no dia e horário designados acima, compareça à Estação Passiva de Oitiva da Comarca de Urupês/SP, cujo endereço encontra-se no cabeçalho, para que preste sua oitiva.

O(A) Sr(a).

Oficial de Justiça deverá ainda intimar a parte para que, havendo qualquer tipo de problema na data da audiência que o(a) impeça de participar da videoconferência, deverá se dirigir à Estação Passiva de Oitiva da Comarca de Urupês/SP, independente de nova intimação.

Fica, desde já, Vossa Senhoria cientificado(s) de que poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa prevista no Art. 458 do CPP e ser(em) processado(s) por desobediência, se deixar(em) de comparecer sem motivo justificado. 6.

OFICIE-SE ao Comandante da Polícia Militar para (i) conhecimento da Teleaudiência redesignada, ocasião em que serão ouvidos como testemunhas os seguintes Policiais Militares: ANDRÉ LUIS VICENTE, e (ii) tomar providências em disponibilizar equipamento em sala no Batalhão da Polícia Militar, para realização deste ato e de outras Teleaudiências, uma vez que serão cada dia mais utilizadas.

Valerá a presente Decisão, devidamente assinada digitalmente, como OFÍCIO a ser encaminhado diretamente no e-mail respectivo ([email protected] e [email protected]). 7.

Sem prejuízo, deverá a própria serventia (i) entrar em contato com cada Policial Militar e Testemunha arrolada, através do telefone, passando as devidas orientações para a realização da Teleaudiência, e (ii) solicitar os dados pessoais para a devida qualificação e e-mail em que será encaminhado o link de acesso à reunião virtual.

Servirá a presente Decisão, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO DO(A) RÉU(RÉ).

Int. - ADV: LUCIANO WILLIAMS CREDENDIO TAMANINI (OAB 240632/SP)
01/09/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 13:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 11/11/2025 01:15:00, 1ª Vara.
01/09/2025 11:14

Conclusos para decisão
23/08/2025 21:09

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 13:22

Expedição de Mandado.
20/08/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 10:44

Conclusos para despacho
19/08/2025 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 15:18

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 15:13

Juntada de Ofício
18/08/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 08:03

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 08:02

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 07:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2025 07:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 07:33

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 07:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 07:33

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 13:35

Expedição de Ofício.
15/08/2025 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 14:04

Expedição de Mandado.
14/08/2025 14:04

Expedição de Mandado.
14/08/2025 14:04

Expedição de Mandado.
13/08/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 17:00

Expedição de Mandado.
13/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 22:54

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 16:40

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2025 01:15:00, 1ª Vara.
11/08/2025 16:40

Conclusos para decisão
08/08/2025 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 16:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/06/2025 16:30

Expedição de Mandado.
07/02/2025 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 16:41

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024 13:40

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:39

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:35

Expedição de Mandado.
16/09/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 11:49

Recebida a denúncia
30/08/2024 16:41

Conclusos para despacho
21/03/2024 10:43

Evoluída a classe de 279 para 10943
23/02/2024 16:35

Juntada de Petição de Denúncia
16/02/2024 09:43

Expedição de Certidão.
16/02/2024 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 13:34

Expedição de Certidão.
22/01/2024 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2024 12:14

Expedição de Certidão.
08/01/2024 17:01

Expedição de Certidão.
08/01/2024 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/12/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 17:07

Expedição de Certidão.
22/11/2023 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2023 16:04

Expedição de Certidão.
10/11/2023 14:32

Expedição de Certidão.
10/11/2023 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2023 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 17:53

Expedição de Certidão.
25/09/2023 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2023 16:32

Expedição de Certidão.
20/09/2023 13:22

Expedição de Certidão.
20/09/2023 13:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2023 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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