TJSP - 1501229-87.2023.8.26.0559

30/06/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/06/2025 14:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 595838/2025

30/06/2025 13:48

Protocolizada Petição 595838/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/06/2025

24/06/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 576059/2025

24/06/2025 18:53

Protocolizada Petição 576059/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

24/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025 Petição Nº 418577/2025 - RE no AgRg no

23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0418577 - RE no AgRg no AREsp 2846825 - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 15:20

Negado seguimento ao recurso de FELIPE BROCANELLI DA SILVA

11/06/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/05/2025 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 439570/2025

18/05/2025 11:26

Protocolizada Petição 439570/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/05/2025

15/05/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/05/2025 Petição Nº 418577/2025 -

14/05/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 418577/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)

13/05/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/05/2025 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

13/05/2025 13:34

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

13/05/2025 11:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 418577/2025

13/05/2025 11:26

Protocolizada Petição 418577/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/05/2025

28/04/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 367169/2025

28/04/2025 16:12

Protocolizada Petição 367169/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

28/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2025 Petição Nº 171157/2025 - AgRg

25/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0171157 - AgRg no AREsp 2846825 - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025 09:42

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/04/2025 15:45

Conhecido o recurso de FELIPE BROCANELLI DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 171157/2025 - AgRg no AREsp 2846825

09/04/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/04/2025 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2025 11:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 311775/2025

09/04/2025 11:30

Protocolizada Petição 311775/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025

11/03/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025 Petição Nº 171157/2025 - AgRg

10/03/2025 09:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2025 09:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/03/2025 08:02

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 847640 (2023/0294588-9)

10/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2025 00:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025 23:12

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 11/03/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte FELIPE BROCANELLI DA SILVA, Dr(a) CAIO VINICIUS SILV

06/03/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0171157 - AgRg no AREsp 2846825 - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

28/02/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/02/2025 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 171157/2025

28/02/2025 15:59

Protocolizada Petição 171157/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/02/2025

25/02/2025 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153140/2025

25/02/2025 14:45

Protocolizada Petição 153140/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

21/02/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

20/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 21:08

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 21/02/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte FELIPE BROCANELLI DA SILVA, Dr(a) CAIO VINICIUS SILV

19/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025 19:50

Não conhecido o recurso de FELIPE BROCANELLI DA SILVA

13/02/2025 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/02/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2025 06:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA