21/09/2023 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 12:17

Conclusos para despacho
18/09/2023 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 10:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/09/2023 11:30

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Guilherme Matos Cardoso (OAB 249787/SP), Luciano Alves Madeira Frederico (OAB 257008/SP), Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 1001353-80.2022.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Caixa Seguradora S/a - Reqda: EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A -

Vistos.

ACÓRDÃO de fls. 252/256 mantendo a sentença de fls. 197/199: sob a movimentação específica para casos de procedência e procedência parcial (Cod. 60698) e para casos de improcedência (Cod. 60690), aguarde-se por 30 dias eventual requerimento de execução/cumprimento de sentença, o qual deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria e na forma digital, sendo obrigação da parte/advogado que requestá-lo a digitalização das peças processuais pertinentes.

Aliás, a normatização pertinente está nos Provimento CG/TJSP n. 16/2.016, Provimento CG/TJSP n. 60/2.016, Provimento CG/TJSP n. 32/2.017, Provimento CG/TJSP n. 44/2.017, Provimento CG/TJSP n. 05/2.019, Comunicado CG/TJSP n. 438/2.016, Comunicado Conjunto da Presidência e CG/TJSP n. 464/2.016 e Comunicado CG/TJSP n. 1.789/2.017, sem prejuízo das regras respectivas insertas nas NSCGJ/TJSP.

Sobrevindo no prazo e moldes acima a fase executiva, o que deve ser sempre certificado nos autos principais, acaso sejam digitais os autos onde tramitou a fase de conhecimento a Serventia os arquivará definitivamente com lançamento de movimentação específica (Cod. 61615) logo após o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença também digital.

Sobrevindo no prazo e moldes acima a fase executiva, o que deve ser sempre certificado nos autos principais, acaso sejam físicos os autos onde tramitou a fase de conhecimento deverão permanecer em Cartório para consulta e extração de cópias por mais 30 dias contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após os quais, certificado o necessário, serão arquivados definitivamente, com lançamento de movimentação específica (Cod. 61615).

NÃO sobrevindo no prazo e moldes acima a fase executiva, ou seja, se nada for requestado ou objetado lá nos 30 dias iniciais, sejam os autos digitais, sejam físicos, tratando-se de procedência, procedência parcial ou improcedência, sem necessidade de abertura de nova conclusão, certifique a Serventia o decurso do trintídio e ato contínuo arquive os autos, com possibilidade de futuro desarquivamento a requerimento da parte interessada ou de ofício, quando necessário.

Int.

Caçapava, 24 de agosto de 2023.
25/08/2023 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 11:11

Transitado em Julgado em #{data}
25/08/2023 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 11:53

Conclusos para despacho
17/08/2023 12:21

Recebidos os autos
20/03/2023 12:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2023 12:19

Expedição de Certidão.
16/02/2023 00:00

Juntada de Petição de Contra-razões
23/01/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2023 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2023 15:43

Conclusos para despacho
11/01/2023 11:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/12/2022 23:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2022 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/12/2022 08:18

Julgado improcedente o pedido
29/11/2022 17:53

Conclusos para julgamento
25/11/2022 12:36

Conclusos para despacho
18/10/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2022 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/10/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 10:14

Conclusos para despacho
10/10/2022 23:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 15:57

Expedição de Certidão.
26/09/2022 15:55

Juntada de Outros documentos
19/09/2022 16:05

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/10/2022 01:45:00, 1ª Vara Cível.
09/09/2022 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2022 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 21:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2022 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/08/2022 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2022 17:09

Conclusos para decisão
02/08/2022 11:41

Conclusos para despacho
01/08/2022 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2022 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2022 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2022 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2022 20:25

Conclusos para despacho
01/07/2022 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2022 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2022 13:45

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 10:21

Conclusos para despacho
14/06/2022 19:54

Juntada de Petição de Réplica
03/06/2022 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2022 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/06/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 20:20

Juntada de Petição de contestação
10/05/2022 19:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/04/2022 18:52

Expedição de Carta.
18/04/2022 21:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2022 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2022 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2022 12:47

Conclusos para despacho
18/04/2022 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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