TJSP - 1050545-73.2015.8.26.0053

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Antonio Encinas Manfre

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Polo Ativo

Partes

PATRICIA VALERIA LOPES DE AGUIAR GADELHA

CPF *99.***.*28-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ: 09.041.213/0001-36

PRESIDENTE DA SAO PAULO PREVIDENCIA SP PREV

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DA POLICIA CIVIL - DAP

Advogados

DANILO ALBUQUERQUE DIAS

OAB: 271201/SP

CPF *48.***.*85-94

BRUNA TAPIE GABRIELLI

OAB: 234953/SP

CPF *95.***.*46-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 11:38

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2025 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 11:36

    Expedido Termo de Intimação

  • 04/09/2025 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 1050545-73.2015.8.26.0053 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Patricia Valeria Lopes de Aguiar Gadelha - Apelado: Diretor do Departamento de Administração e Planejamento da Policia Civil - Dap - Apelado: Presidente da São Paulo Previdência – Sp Prev - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - tendo em vista a superveniência do reposicionamento estampado no IRDR 21 ante o norte trilhado no Tema n. 1.019/STF, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize novo juízo de conformidade, no que se refere ao entendimento fixado no Tema n. 1.019/STF, quanto à paridade, conforme o procedimento previsto no art. 1.040 do Código de Processo Civil, considerando, no âmbito do Estado de São Paulo, a legislação evidenciada.

    Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos às p. 423-3 e 503-14.

    São Paulo, 1º de setembro de 2025.

    TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Encinas Manfré - Advs: Joao Carlos de Oliveira (OAB: 304815/SP) - Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) - 1º andar

  • 03/09/2025 11:04

    Situação de Pendente de Julgamento

  • 01/09/2025 17:42

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 01/09/2025 15:26

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154

  • 25/08/2025 12:50

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 14/08/2019 00:00

    Publicado em

  • 14/08/2019 00:00

    Publicado em

  • 13/08/2019 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2019 08:26

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 06/08/2019 18:53

    Por decisão judicial

  • 06/08/2019 18:49

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019

  • 31/07/2019 12:28

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 31/07/2019 12:27

    Expedido Certidão de Decurso de Prazo

  • 07/06/2019 00:00

    Publicado em

  • 06/06/2019 11:04

    Prazo

  • 06/06/2019 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2019 18:41

    Vista (Contrarrazões)

  • 06/05/2019 11:58

    Processamento de Recurso Extraordinário Interposto

  • 03/05/2019 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2019 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2019 00:00

    Publicado em

  • 16/04/2019 14:41

    Prazo

  • 16/04/2019 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2019 00:00

    Publicado em

  • 12/04/2019 15:08

    Acórdão registrado

  • 12/04/2019 13:40

    AcórdãoFinalizado

  • 10/04/2019 10:46

    Documento Finalizado

  • 09/04/2019 09:30

    Não-Provimento

  • 09/04/2019 09:30

    Julgado

  • 01/04/2019 00:00

    Publicado em

  • 21/03/2019 16:11

    Inclusão em Pauta

  • 21/03/2019 13:26

    Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

  • 21/03/2019 13:26

    Despacho À Mesa

  • 30/08/2018 12:47

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2018 12:13

    Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 30/08/2018 10:41

    Situação de Pendente de Julgamento

  • 29/08/2018 19:20

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 28/08/2018 18:37

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154

  • 28/08/2018 18:25

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 139

  • 21/08/2018 18:45

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 21/08/2018 18:45

    Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal

  • 13/08/2018 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2018 15:09

    Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino

  • 14/06/2018 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2018 12:50

    Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF

  • 03/04/2018 04:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2018 04:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2018 00:00

    Publicado em

  • 14/03/2018 10:03

    Prazo

  • 14/03/2018 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2018 16:57

    Vista (Contraminuta)

  • 05/03/2018 16:56

    Expedido Certidão de Decurso de Prazo

  • 05/03/2018 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2017 23:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2017 23:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2017 00:00

    Publicado em

  • 22/11/2017 00:00

    Publicado em

  • 21/11/2017 10:44

    Prazo

  • 21/11/2017 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2017 09:45

    Recurso Extraordinário

  • 07/11/2017 07:50

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 06/11/2017 13:02

    Recurso Extraordinário

  • 24/10/2017 18:10

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 24/10/2017 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2017 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2017 00:00

    Publicado em

  • 04/10/2017 10:58

    Prazo

  • 04/10/2017 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2017 15:04

    Vista (Contrarrazões)

  • 03/10/2017 14:26

    Processamento de Recurso Extraordinário Interposto

  • 19/08/2017 02:21

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2017 02:21

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2017 02:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2017 02:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2017 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2017 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2017 10:22

    AcórdãoFinalizado

  • 26/07/2017 13:40

    Documento Finalizado

  • 21/06/2017 15:56

    Despacho À Mesa

  • 13/06/2017 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2017 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2017 18:16

    Despacho

  • 05/06/2017 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2017 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2017 17:06

    Subprocesso Cadastrado

  • 05/06/2017 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2017 17:03

    Subprocesso Cadastrado

  • 29/05/2017 00:00

    Publicado em

  • 26/05/2017 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2017 00:00

    Publicado em

  • 24/05/2017 20:39

    Acórdão registrado

  • 23/05/2017 21:08

    AcórdãoFinalizado

  • 23/05/2017 16:26

    Documento Finalizado

  • 23/05/2017 09:30

    Provimento em Parte

  • 23/05/2017 09:30

    Julgado

  • 15/05/2017 00:00

    Publicado em

  • 04/05/2017 17:07

    Incluído em pauta para 04/05/2017 05:07:23 local.

  • 27/04/2017 19:46

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 27/04/2017 19:41

    Despacho À Mesa

  • 12/04/2017 12:55

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2017 12:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2017 12:35

    Recebidos os autos do MP

  • 17/02/2017 00:00

    Publicado em

  • 16/02/2017 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2017 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2017 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2017 00:00

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2017 18:48

    Autos entregues em carga ao Ministério Público.

  • 13/02/2017 10:53

    Distribuído por sorteio

  • 09/02/2017 00:00

    Publicado em

  • 06/02/2017 14:53

    Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

  • 06/02/2017 14:51

    Processo Cadastrado

  • 06/02/2017 14:20

    Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2017

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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