TJSP - 0000284-17.2017.8.26.0550

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amaro Jose Thome Filho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRUNO RAFAEL LEITE

CPF *78.***.*23-09

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

LEONARDO DIAS YAMAGUCHI

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 01.468.760/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 12:58

    Prazo

  • 07/09/2025 14:18

    Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000284-17.2017.8.26.0550 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: Bruno Rafael Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amaro Thomé - mantiveram o Acórdão V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar

  • 04/09/2025 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 12:31

    Prazo Intimação - 30 Dias

  • 01/09/2025 21:14

    Acórdão registrado

  • 01/09/2025 19:19

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

  • 01/09/2025 17:34

    Julgado virtualmente

  • 25/08/2025 19:44

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 04/08/2025 13:02

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2025 16:58

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 01/08/2025 12:11

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 24/07/2025 14:17

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 21/07/2025 00:00

    Publicado em

  • 18/07/2025 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 08:48

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 14/07/2025 17:09

    Despacho

  • 02/07/2025 16:37

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 01/07/2025 15:51

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 12/06/2025 15:28

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 10/06/2025 13:23

    Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

  • 09/12/2021 09:59

    Informação

  • 05/11/2021 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2021 17:29

    Baixa Definitiva

  • 05/11/2021 17:29

    Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal

  • 05/11/2021 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2021 11:59

    Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino

  • 10/05/2021 10:39

    Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF

  • 07/05/2021 17:33

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 07/05/2021 15:46

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 05/05/2021 17:12

    Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

  • 25/02/2021 17:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2021 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2021 17:10

    Baixa Definitiva

  • 24/08/2020 13:36

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 24/08/2020 11:59

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 21/08/2020 12:26

    Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

  • 11/09/2019 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2019 18:40

    Baixa Definitiva

  • 11/09/2019 18:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2019 18:39

    Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal

  • 23/08/2019 18:13

    Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino

  • 19/08/2019 00:00

    Publicado em

  • 15/08/2019 17:01

    Prazo

  • 15/08/2019 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2019 16:26

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 13/08/2019 14:10

    Recurso extraordinário

  • 12/08/2019 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2019 17:11

    Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

  • 26/07/2019 17:00

    Recebidos os autos do MP

  • 24/07/2019 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2019 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2019 16:56

    Autos entregues em carga ao Ministério Público.

  • 19/07/2019 13:28

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 19/07/2019 13:28

    Processamento de Recurso Extraordinário Interposto

  • 19/07/2019 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2019 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2019 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2019 02:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2019 00:00

    Publicado em

  • 13/06/2019 16:51

    Autos entregues em carga ao Ministério Público.

  • 13/06/2019 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2019 11:11

    Prazo Intimação - 30 Dias

  • 13/06/2019 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2019 17:10

    Acórdão registrado

  • 11/06/2019 15:47

    AcórdãoFinalizado

  • 11/06/2019 12:40

    Documento Finalizado

  • 10/06/2019 13:30

    Não-Provimento

  • 10/06/2019 13:30

    Julgado

  • 03/06/2019 00:00

    Publicado em

  • 14/05/2019 20:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2019 18:43

    Prazo Intimação - 10 Dias

  • 14/05/2019 18:32

    Inclusão em Pauta

  • 13/05/2019 15:46

    Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

  • 13/05/2019 15:30

    Despacho À Mesa

  • 08/05/2019 13:50

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2019 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2019 14:18

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2019 12:35

    Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 07/03/2019 11:20

    Movimentação lançada ao utilizar a atividade 915

  • 25/02/2019 00:00

    Publicado em

  • 19/02/2019 20:59

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 19/02/2019 20:55

    Despacho

  • 19/07/2018 11:28

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2018 11:12

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2018 14:24

    Recebidos os autos do MP

  • 17/07/2018 12:50

    Recebidos os autos do MP

  • 15/07/2018 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2018 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2018 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2018 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2018 00:00

    Publicado em

  • 19/06/2018 00:00

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2018 16:14

    Autos entregues em carga ao Ministério Público.

  • 15/06/2018 17:00

    Distribuído por sorteio

  • 08/06/2018 00:00

    Publicado em

  • 05/06/2018 11:17

    Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

  • 04/06/2018 11:42

    Processo Cadastrado

  • 28/05/2018 17:26

    Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2018

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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