02/09/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1509091-78.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Receptação - IAGO MARCAL DOMINGOS -

Vistos.

Ante os documentos juntados as fls. 25/28, inviável a aplicação do Artigo 28-A, da Lei 13.964/2019.

Preenchidas as condições para a ação penal, tal como proposta, recebo a denuncia oferecida contra Iago Marçal Domingos.

Cite-se o acusado para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, onde poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, nos termos do artigo 396, do C.P.P.

Atenda-se a Cota retro. - ADV: CHRISTIAN PROCOPIO DE OLIVEIRA REBUA (OAB 225628/SP), JEFFERSON AUGUSTO FERRER (OAB 459264/SP)
01/09/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 09:51

Conclusos para decisão
21/08/2025 14:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2025 14:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2025 14:12

Recebidos os autos do Outro Foro
21/08/2025 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/08/2025 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/08/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 15:36

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 09:10

Expedição de Alvará.
18/08/2025 08:41

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 17:51

Expedição de Alvará.
15/08/2025 17:48

Evoluída a classe de 280 para 279
15/08/2025 17:47

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 16:00

Mudança de Magistrado
15/08/2025 15:49

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 18:16

Mudança de Magistrado
14/08/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
14/08/2025 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1019815-14.2024.8.26.0005

Banco Pan S.A.

Fatima Alves da Silva

Advogado: Giulio Alvarenga Reale

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2024 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0000969-27.2005.8.26.0588

Fazenda do Municipio de Divinolandia

Vitor Rodrigues do Prado

Advogado: Antonio Joao Chagas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/02/2005 14:21

Exibir Processo

Processo nº 1010705-22.2023.8.26.0006

Eletropaulo Metropolitana S/A

Hdi Seguros S.A.

Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/06/2024 14:27

Exibir Processo

Processo nº 1010705-22.2023.8.26.0006

Hdi Seguros S.A.

Eletropaulo Metropolitana S/A

Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/07/2023 20:45

Exibir Processo

Processo nº 4003264-59.2025.8.26.0008

Daniel Tadeu Rocha Sociedade Individual ...

Maryzaura Borges Vilela Soares

Advogado: Daniel Tadeu Rocha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2025 13:18

Exibir Processo