26/08/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000667-31.2024.8.26.0491 (processo principal 1001094-84.2019.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Luana Aparecida Gomes -

Vistos.

Embargos de declaração tempestivos.

Nos termos dos artigos 10 e 1023, §2º do CPC, caso queira, manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos.

Após, tornem os autos conclusos para decisão.

Int. - ADV: GILSON PEREIRA JUNIOR (OAB 362189/SP)
25/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:45

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2025 06:26

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 14:37

Conclusos para despacho
22/07/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 08:05

Expedição de Certidão.
21/06/2025 08:05

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:38

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 09:09

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 23:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 09:44

Conclusos para decisão
28/01/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 09:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/01/2025 14:47

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
20/01/2025 09:14

Expedição de Certidão.
20/01/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2025 00:22

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
13/09/2024 15:40

Conclusos para decisão
13/09/2024 15:40

Expedição de Certidão.
05/08/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 09:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/08/2024 18:18

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
23/06/2024 08:11

Expedição de Certidão.
13/06/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 13:44

Expedição de Certidão.
12/06/2024 13:43

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
11/06/2024 10:50

Conclusos para despacho
11/06/2024 10:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2019

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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