07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/09/2025 02:45

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/08/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/08/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4010777-93.2025.8.26.0100/SP AUTOR: MARIANE FERREIRA DE CAMARGOADVOGADO(A): GABRIEL COSME DE AZEVEDO (OAB DF067483)ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS DELGADO LIMA JÚNIOR (OAB PE033753) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Suscitei conflito de competência nesta data, conforme ofício que segue.

Aguarde-se notícia do E.

Tribunal, em eventual designação de juízo provisório para as questões urgentes.

Int.
28/08/2025 17:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Tutela Antecipada Antecedente Número: 40010944120258260000/TJSP
28/08/2025 16:50

Expedição de ofício
28/08/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:48

Suscitado Conflito de Competência - Complementar ao evento nº 29
28/08/2025 16:48

Decisão interlocutória
28/08/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/08/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/08/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/08/2025 02:42

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/08/2025 15:08

Conclusos para decisão
26/08/2025 15:08

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CENTRAL31CIV02 para CENTRAL01CIV02)
26/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:08

Decisão interlocutória
26/08/2025 09:12

Conclusos para decisão
26/08/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/08/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4010777-93.2025.8.26.0100/SP AUTOR: MARIANE FERREIRA DE CAMARGOADVOGADO(A): GABRIEL COSME DE AZEVEDO (OAB DF067483)ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS DELGADO LIMA JÚNIOR (OAB PE033753) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

O laudo médico disponível em evento 1, LAUDO7 aponta que a autora foi diagnosticada com micoangiopatia trombótica, sendo prescrito tratamento com os medicamentos eculizumabe e ravulizumabe, cuja cobertura foi negada pelo plano de saúde por não se inserir na diretriz de utilização do rol da ANS (evento 1, COMP10).

Assim, para apreciação da tutela de urgência, deverá a autora, no prazo de 5 (cinco) dias: (i) esclarecer se a aplicação dos medicamentos é domiciliar ou ambulatorial, mediante o competente relatório médico e/ou bula; (ii) demonstrar a comprovação da eficácia, à luz das ciências da saúde, baseada em evidências científicas, do tratamento para o seu quadro diagnóstico, nos termos do art. 10, §13º, inciso II, da Lei dos Planos de Saúde, o que poderá ser feito mediante apresentação dos competentes estudos científicos ou relatório médico pormenorizado que referencie tais evidências.

Após, tornem os autos conclusos com presteza.

Int.
25/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2025 15:59

Decisão interlocutória
22/08/2025 16:51

Conclusos para decisão
22/08/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/08/2025 02:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
15/08/2025 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 23472, Subguia 22978 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 217,85
15/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
14/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:26

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 6
14/08/2025 17:26

Determinada a emenda à inicial
14/08/2025 09:58

Conclusos para decisão
13/08/2025 17:00

Link para pagamento - Guia: 23472, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=22978&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
13/08/2025 17:00

Juntada - Guia Gerada - MARIANE FERREIRA DE CAMARGO - Guia 23472 - R$ 217,85
13/08/2025 16:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/08/2025 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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