TJSP - 1001444-71.2016.8.26.0396
1ª instância - 02 Cumulativa de Novo Horizonte
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 06:45
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1001444-71.2016.8.26.0396 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Du-lar Rio Preto Comercio de Móveis e Eletrodomesticos Ltda.
Me - - Moacyr José Pacheco - Trata-se de pedido formulado pela parte executada, visando o desbloqueio de valor anteriormente constrito nos autos, os quais se encontram extintos e arquivados.
Inicialmente, cumpre destacar que o processo foi regularmente arquivado, após o decurso do prazo legal e ausência de manifestação da parte, embora devidamente intimada.
O pedido ora formulado, portanto, é extemporâneo, não havendo nos autos qualquer justificativa plausível para a inércia da parte interessada por período tão prolongado.
Ademais, não foram trazidos elementos novos que demonstrem a impenhorabilidade dos valores bloqueados.
Pelas razões acima expostas, indefiro o pedido.
Tornem ao arquivo. - ADV: ANA CARLA PACHECO DORNELAS (OAB 325781/SP), ANA CARLA PACHECO DORNELAS (OAB 325781/SP), ANDRESSA CRISTINA MALAGOLINI AIELO (OAB 456288/SP), ANDRESSA CRISTINA MALAGOLINI AIELO (OAB 456288/SP) -
25/08/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 15:51
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/08/2025 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 05:34
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2025 21:18
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 05:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2025 11:56
Conclusos para despacho
-
18/06/2025 13:47
Conclusos para despacho
-
18/06/2025 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2025 15:30
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
05/05/2025 15:30
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 15:28
Expedição de Certidão.
-
18/04/2025 08:50
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 08:47
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2025 12:04
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 19:41
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
04/04/2025 11:40
Conclusos para julgamento
-
04/04/2025 09:56
Conclusos para despacho
-
03/04/2025 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2025 11:01
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 11:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/02/2025 14:03
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 14:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/02/2025 13:47
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2025 13:45
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 10:43
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 13:20
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
-
12/02/2025 15:53
Conclusos para despacho
-
10/02/2025 16:54
Conclusos para despacho
-
10/02/2025 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2025 15:45
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 15:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/01/2025 15:41
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2025 12:45
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 03:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/01/2025 04:10
Juntada de Certidão
-
09/01/2025 10:26
Expedição de Carta.
-
08/01/2025 16:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/11/2024 13:11
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 13:09
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
25/11/2024 17:48
Bloqueio/penhora on line
-
25/11/2024 15:53
Conclusos para decisão
-
24/09/2024 16:58
Conclusos para decisão
-
24/09/2024 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2024 15:41
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 15:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/09/2024 15:37
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 05:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/08/2024 05:04
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 12:01
Expedição de Carta.
-
12/08/2024 12:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/07/2024 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 15:07
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 15:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/07/2024 06:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/06/2024 04:03
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 11:19
Expedição de Carta.
-
20/06/2024 11:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/04/2024 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2024 13:55
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 13:54
Inclusão de Responsável Tributário Deferida
-
04/04/2024 10:31
Conclusos para decisão
-
06/02/2024 16:31
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2024 16:29
Expedição de Certidão.
-
26/01/2024 16:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/01/2024 16:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/01/2024 11:46
Expedição de Mandado.
-
11/01/2024 11:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/01/2024 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 13:28
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2023 10:07
Conclusos para despacho
-
15/12/2023 09:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/11/2023 11:41
Conclusos para despacho
-
17/11/2023 11:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/11/2023 16:53
Expedição de Mandado.
-
08/11/2023 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2023 11:05
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 11:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
-
01/11/2023 10:24
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 16:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/09/2023 09:21
Conclusos para decisão
-
21/07/2023 15:03
Conclusos para decisão
-
21/07/2023 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2023 13:39
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2023 12:23
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 16:29
Conclusos para decisão
-
19/04/2023 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2023 17:01
Expedição de Certidão.
-
10/04/2023 15:05
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2023 15:05
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
16/02/2023 13:42
Bloqueio/penhora on line
-
16/02/2023 09:53
Conclusos para decisão
-
24/10/2022 14:55
Conclusos para decisão
-
24/10/2022 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2022 15:24
Expedição de Certidão.
-
11/10/2022 15:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/10/2022 15:22
Expedição de Certidão.
-
28/09/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/09/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/09/2022 11:06
Expedição de Carta.
-
21/09/2022 11:06
Expedição de Carta.
-
19/09/2022 14:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/09/2022 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2022 10:05
Expedição de Certidão.
-
26/08/2022 10:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/08/2022 10:03
Expedição de Certidão.
-
26/08/2022 07:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2022 08:18
Expedição de Certidão.
-
03/08/2022 10:45
Expedição de Certidão.
-
03/08/2022 01:59
Certidão de Publicação Expedida
-
02/08/2022 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2022 18:19
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2022 18:18
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2022 18:18
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2022 17:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/08/2022 10:33
Conclusos para decisão
-
13/04/2022 12:39
Conclusos para decisão
-
13/04/2022 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2022 17:18
Expedição de Certidão.
-
05/04/2022 17:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/03/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/02/2022 08:54
Expedição de Carta.
-
18/02/2022 15:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/01/2022 07:01
Certidão de Publicação Expedida
-
20/01/2022 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/01/2022 17:17
Expedição de Certidão.
-
19/01/2022 17:16
Inclusão de Responsável Tributário Deferida
-
19/01/2022 16:23
Conclusos para decisão
-
07/01/2022 10:58
Conclusos para despacho
-
05/01/2022 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2021 10:39
Expedição de Certidão.
-
17/12/2021 10:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/12/2021 10:37
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2021 23:26
Juntada de Ofício
-
16/12/2021 23:26
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2021 10:21
Expedição de Certidão.
-
18/04/2021 23:24
Suspensão do Prazo
-
13/04/2021 09:47
Expedição de Certidão.
-
21/12/2020 04:36
Suspensão do Prazo
-
06/06/2020 04:55
Suspensão do Prazo
-
09/04/2020 22:11
Suspensão do Prazo
-
30/03/2020 04:40
Suspensão do Prazo
-
10/02/2020 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2020 22:12
Suspensão do Prazo
-
20/01/2020 10:09
Expedição de Certidão.
-
20/01/2020 10:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/01/2020 10:08
Expedição de Carta precatória.
-
14/01/2020 12:59
Decisão
-
09/01/2020 14:01
Conclusos para decisão
-
16/12/2019 17:23
Conclusos para despacho
-
16/12/2019 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2019 20:33
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2019 20:33
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2019 20:33
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2019 20:33
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2019 20:33
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2019 20:31
Expedição de Certidão.
-
03/12/2019 20:31
Penhora Deferida
-
02/12/2019 10:41
Conclusos para decisão
-
19/11/2019 13:52
Conclusos para decisão
-
19/11/2019 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2019 09:21
Expedição de Certidão.
-
06/11/2019 13:07
Expedição de Certidão.
-
06/11/2019 13:07
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2019 17:01
Conclusos para despacho
-
05/11/2019 15:02
Conclusos para despacho
-
05/11/2019 15:01
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/11/2019.
-
11/06/2019 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/06/2019 20:06
Expedição de Carta.
-
03/06/2019 16:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/05/2019 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2019 15:12
Expedição de Certidão.
-
08/04/2019 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2019 12:59
Conclusos para despacho
-
03/04/2019 12:04
Conclusos para despacho
-
03/04/2019 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2019 18:11
Expedição de Certidão.
-
17/03/2019 18:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/02/2019 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/02/2019 16:57
Expedição de Carta.
-
15/02/2019 12:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/12/2018 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2018 20:19
Expedição de Certidão.
-
10/12/2018 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2018 15:24
Conclusos para despacho
-
07/12/2018 16:04
Conclusos para despacho
-
07/12/2018 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2018 17:18
Expedição de Certidão.
-
12/11/2018 17:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/11/2018 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/10/2018 16:38
Expedição de Carta.
-
19/10/2018 14:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/09/2018 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2018 17:06
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2018 17:06
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2018 17:03
Expedição de Certidão.
-
10/09/2018 17:03
Determinada Requisição de Informações
-
06/09/2018 17:27
Conclusos para despacho
-
28/08/2018 16:52
Conclusos para decisão
-
24/08/2018 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2018 12:08
Expedição de Certidão.
-
14/08/2018 12:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/08/2018 12:07
Expedição de Certidão.
-
14/06/2018 22:29
Suspensão do Prazo
-
21/03/2018 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2018 09:39
Expedição de Certidão.
-
23/02/2018 09:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/02/2018 09:23
Proferido Despacho
-
22/02/2018 14:02
Conclusos para despacho
-
29/01/2018 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/12/2017 08:49
Expedição de Certidão.
-
14/12/2017 16:37
Expedição de Certidão.
-
14/12/2017 16:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/11/2017 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/11/2017 10:34
Expedição de Carta.
-
10/11/2017 10:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/08/2017 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2017 12:09
Expedição de Certidão.
-
09/08/2017 12:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/08/2017 12:08
Expedição de Certidão.
-
09/08/2017 12:03
Proferido Despacho
-
08/08/2017 15:35
Conclusos para despacho
-
08/08/2017 15:35
Expedição de Certidão.
-
20/06/2017 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/06/2017 09:35
Expedição de Carta.
-
07/06/2017 14:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/06/2017 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2017 18:07
Expedição de Certidão.
-
16/05/2017 18:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/05/2017 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/04/2017 11:59
Expedição de Carta.
-
24/04/2017 16:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/12/2016 06:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2016 14:45
Expedição de Certidão.
-
22/11/2016 14:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/11/2016 15:35
Proferido Despacho
-
05/09/2016 16:38
Conclusos para despacho
-
01/09/2016 18:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2016 11:07
Expedição de Certidão.
-
25/08/2016 11:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/08/2016 11:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/08/2016 13:31
Expedição de Mandado.
-
11/08/2016 10:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/07/2016 15:43
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/07/2016 08:16
Expedição de Certidão.
-
04/07/2016 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/06/2016 12:23
Expedição de Carta.
-
23/06/2016 09:26
Expedição de Certidão.
-
23/06/2016 09:26
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
22/06/2016 18:22
Conclusos para decisão
-
02/06/2016 12:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2016
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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