08/09/2025 13:33

Autos no Prazo
04/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004257-89.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fatos Jurídicos - Fernando César Becca Borges -

Vistos.

Aguarde-se a comunicação da resolução do agravo por 60 dias, o qual deverá ser comunicado ao Juízo pela autora.

Na inércia, ao arquivo.

Int. - ADV: ANDREA SUTANA DIAS (OAB 146525/SP), MONIQUE DRIELLE GOMES TOBIAS DOS SANTOS (OAB 349715/SP)
03/09/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:20

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:19

Concedido efeito suspensivo a Recurso
20/08/2025 13:17

Conclusos para despacho
20/08/2025 13:17

Expedição de Certidão.
01/08/2025 07:06

Expedição de Certidão.
22/07/2025 07:30

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 18:59

Expedição de Certidão.
21/07/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 15:40

Conclusos para despacho
01/07/2025 15:35

Expedição de Certidão.
12/05/2025 03:28

Suspensão do Prazo
16/03/2025 07:00

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:04

Autos no Prazo
07/03/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 21:48

Expedição de Certidão.
05/03/2025 21:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
03/03/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 17:35

Conclusos para despacho
28/02/2025 16:43

Juntada de Ofício
28/02/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 14:43

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:42

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:42

Ato ordinatório
27/02/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 14:58

Não Conhecido o Recurso
19/02/2025 15:52

Realizado cálculo de custas
19/02/2025 15:47

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:49

Conclusos para despacho
07/02/2025 15:47

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 09:48

Expedição de Certidão.
14/01/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 09:34

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:34

Julgada Procedente a Ação
27/11/2024 07:48

Expedição de Certidão.
27/11/2024 07:48

Expedição de Certidão.
13/11/2024 20:50

Conclusos para julgamento
11/11/2024 14:27

Juntada de Petição de Réplica
06/11/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 16:29

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:29

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:28

Ato ordinatório
05/11/2024 16:21

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:55

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 09:25

Juntada de Mandado
04/10/2024 06:49

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:14

Expedição de Mandado.
24/09/2024 21:01

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 16:47

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:23

Conclusos para despacho
18/09/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 12:22

Expedição de Certidão.
18/09/2024 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/09/2024 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/09/2024 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/09/2024 11:54

Declarada incompetência
17/09/2024 11:33

Conclusos para despacho
17/09/2024 10:15

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/09/2024 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/09/2024 08:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/09/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 09:05

Expedição de Certidão.
16/09/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 18:37

Determinada a Redistribuição dos Autos
01/09/2024 23:51

Conclusos para despacho
31/08/2024 06:49

Não confirmada a citação eletrônica
28/08/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 10:50

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:42

Expedição de Mandado.
26/08/2024 21:01

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 10:26

Expedição de Certidão.
26/08/2024 10:25

Classe retificada de 7 para 14695
26/08/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
23/08/2024 17:14

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
19/08/2024 17:03

Conclusos para despacho
12/08/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 15:43

Determinada a emenda à inicial
29/07/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 09:44

Conclusos para despacho
25/07/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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