09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 03/09/2025 1001697-06.2020.8.26.0045; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação: Usucapião; Nº origem: 1001697-06.2020.8.26.0045; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda.; Advogada: Lidia Maria de Araujo da C.

Borges (OAB: 104616/SP); Apelado: Francisco Célio Lopes Costa (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Josue de Oliveira Mesquita (OAB: 324929/SP); Advogada: Poliana Macedo Silva Jacomolski (OAB: 310494/SP); Advogado: Damiao Teixeira Rocha (OAB: 349928/SP); Interessado: Municipio de Arujá; Advogada: Raissa Tofani Barbosa (OAB: 437747/SP) (Procurador); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
03/09/2025 19:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/09/2025 19:19

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 22:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2025 17:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 18:32

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/05/2025 18:28

Conclusos para julgamento
12/05/2025 17:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 05:08

Julgada Procedente a Ação
11/04/2025 12:15

Conclusos para julgamento
11/04/2025 12:11

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:39

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 10:24

Ato ordinatório
25/10/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 11:38

Conclusos para despacho
26/09/2024 11:34

Expedição de Certidão.
24/09/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 11:26

Conclusos para despacho
15/07/2024 14:54

Expedição de Certidão.
05/06/2024 21:02

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 16:04

Conclusos para decisão
05/02/2024 18:03

Juntada de Petição de Réplica
09/01/2024 14:19

Conclusos para despacho
12/12/2023 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 23:08

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 21:44

Suspensão do Prazo
22/11/2023 08:47

Conclusos para decisão
11/11/2023 02:25

Suspensão do Prazo
20/10/2023 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2023 09:57

Juntada de Mandado
20/10/2023 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2023 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2023 09:57

Juntada de Mandado
20/10/2023 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2023 01:19

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023 11:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2023 17:50

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 01:15

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2023 09:56

Expedição de Certidão.
01/09/2023 09:52

Conclusos para despacho
01/09/2023 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
01/09/2023 09:49

Ato ordinatório
30/08/2023 17:40

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 12:32

Juntada de Mandado
10/08/2023 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 18:51

Expedição de Certidão.
21/07/2023 18:40

Expedição de Mandado.
21/07/2023 18:40

Expedição de Mandado.
21/07/2023 18:39

Expedição de Mandado.
21/07/2023 18:35

Expedição de Mandado.
21/07/2023 18:33

Expedição de Mandado.
23/05/2023 03:00

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2023 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2023 12:12

Conclusos para decisão
14/02/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 01:33

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2022 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2022 09:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/12/2022 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 01:03

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2022 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2022 14:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2022 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2022 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/02/2022 21:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/02/2022 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/02/2022 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2022 10:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/02/2022 10:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/02/2022 10:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/02/2022 10:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/01/2022 11:52

Expedição de Carta.
21/01/2022 11:51

Expedição de Carta.
21/01/2022 11:51

Expedição de Carta.
21/01/2022 11:51

Expedição de Carta.
21/01/2022 11:51

Expedição de Carta.
21/01/2022 11:50

Expedição de Carta.
21/01/2022 11:50

Expedição de Carta.
21/01/2022 11:50

Expedição de Carta.
21/01/2022 11:50

Expedição de Carta.
19/01/2022 01:05

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2022 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2022 17:19

Decisão
15/10/2021 14:58

Conclusos para decisão
13/10/2021 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2021 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/09/2021 10:02

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2021 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2021 22:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2021 13:20

Juntada de Petição de contestação
02/09/2021 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2021 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2021 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2021 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2021 13:29

Expedição de Carta.
24/08/2021 13:29

Expedição de Carta.
24/08/2021 13:29

Expedição de Carta.
24/08/2021 13:29

Expedição de Carta.
24/08/2021 13:28

Expedição de Carta.
18/08/2021 10:49

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2021 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2021 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2021 18:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/08/2021 17:55

Expedição de Certidão.
07/07/2021 12:43

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2021 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2021 11:17

Expedição de Certidão.
01/07/2021 11:16

Expedição de Certidão.
01/07/2021 11:16

Expedição de Certidão.
01/07/2021 11:12

Ato ordinatório
11/06/2021 20:09

Expedição de Certidão.
11/06/2021 19:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2021 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2021 07:58

Suspensão do Prazo
16/04/2021 20:51

Expedição de Certidão.
16/04/2021 20:51

Expedição de Certidão.
16/04/2021 20:51

Expedição de Certidão.
11/04/2021 19:45

Suspensão do Prazo
16/03/2021 11:44

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2021 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2021 18:09

Ato ordinatório
09/02/2021 11:09

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2021 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2021 10:36

Decisão
06/11/2020 15:25

Conclusos para decisão
02/10/2020 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2020 20:50

Expedição de Certidão.
24/09/2020 20:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2020 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2020 10:11

Juntada de Outros documentos
15/09/2020 17:02

Juntada de Outros documentos
03/09/2020 13:22

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2020 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2020 13:52

Decisão
14/08/2020 20:52

Conclusos para decisão
13/08/2020 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2020 08:48

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2020 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2020 15:22

Decisão
08/07/2020 15:24

Conclusos para decisão
07/07/2020 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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