03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505495-37.2021.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Anderson Arvelino Comar - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - - Advs: Vivian Siqueira Ayoub (OAB: 312451/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
01/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/07/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 19:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 12:52

Conclusos para despacho
24/06/2025 17:44

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:59

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
17/06/2025 16:11

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2025 10:58

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 10:54

Juntada de Mandado
21/05/2025 10:56

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 07:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:30

Conclusos para despacho
19/05/2025 15:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/05/2025 17:51

Julgada Procedente a Ação
28/04/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 05:05

Suspensão do Prazo
21/11/2024 12:45

Expedição de Mandado.
21/11/2024 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2024 15:04

Expedição de Mandado.
11/11/2024 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2024 10:59

Autos no Prazo
02/04/2024 04:58

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 10:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2025 04:20:00, Vara de Violência Doméstica e.
28/03/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 15:42

Conclusos para despacho
23/02/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 12:45

Expedição de Certidão.
22/02/2024 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2023 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 12:24

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2023 15:16

Expedição de Mandado.
23/08/2023 15:16

Expedição de Mandado.
23/08/2023 14:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2024 04:40:00, Vara de Violência Doméstica e.
12/01/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 04:12

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2022 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2022 19:26

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2022 15:21

Conclusos para decisão
09/11/2022 19:17

Juntada de Petição de resposta à acusação
09/11/2022 15:07

Juntada de Outros documentos
09/11/2022 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2022 18:15

Expedição de Mandado.
17/10/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 15:39

Juntada de Ofício
11/10/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 14:00

Conclusos para despacho
11/10/2022 12:25

Expedição de Certidão.
15/08/2022 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2022 15:36

Juntada de Outros documentos
02/08/2022 11:12

Juntada de Outros documentos
02/08/2022 11:12

Juntada de Outros documentos
26/07/2022 17:51

Expedição de Mandado.
26/07/2022 13:45

Expedição de Ofício.
25/07/2022 14:47

Expedição de Ofício.
21/07/2022 12:21

Evoluída a classe de 279 para 283
20/07/2022 10:36

Recebida a denúncia
19/07/2022 07:45

Conclusos para decisão
18/07/2022 23:25

Juntada de Petição de Denúncia
15/07/2022 07:07

Expedição de Certidão.
15/07/2022 07:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2022 14:07

Juntada de Outros documentos
05/05/2022 12:44

Expedição de Certidão.
05/05/2022 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2022 11:25

Expedição de Certidão.
07/04/2022 11:06

Expedição de Certidão.
07/04/2022 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/04/2022 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2022 22:57

Expedição de Certidão.
21/01/2022 21:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2022 21:37

Expedição de Certidão.
14/01/2022 17:28

Expedição de Certidão.
14/01/2022 17:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2022 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2021 18:45

Apensado ao processo
01/12/2021 21:41

Suspensão do Prazo
25/10/2021 14:58

Expedição de Certidão.
25/10/2021 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2021 13:36

Expedição de Certidão.
19/10/2021 13:30

Expedição de Certidão.
19/10/2021 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2021 22:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2021 17:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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