11/09/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/09/2025 10:42

Conclusos para decisão
09/09/2025 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/09/2025 09:16

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 16/04/2025 1059980-15.2024.8.26.0002; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1059980-15.2024.8.26.0002; Assunto: Franquia; Apelante: Profig Formação Profissional Em Gastronomia Sa; Advogado: Daniel da Silva Brilhante (OAB: 140938/RJ); Advogado: Bruno de Souza Guerra (OAB: 129011/RJ); Apelado: Mozart Fontainha Marin; Advogado: Eric Bayer (OAB: 250616/SP); Advogado: Rafael dos Santos Pires (OAB: 234848/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
05/09/2025 13:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/09/2025 17:49

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
04/09/2025 16:31

Unificação Pai
04/09/2025 16:17

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:05

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:35

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:49

Julgado virtualmente
08/07/2025 19:06

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:57

Despacho
30/06/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 17:56

Subprocesso Cadastrado
30/06/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 10:08

Expedição de Certidão.
16/06/2025 23:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/05/2025 11:11

Acórdão registrado
29/05/2025 10:21

Julgado virtualmente
19/05/2025 14:34

Julgamento Virtual Iniciado
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/04/2025 12:08

Conclusos para decisão
29/04/2025 09:06

Distribuído por competência exclusiva
25/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/04/2025 16:21

Processo Cadastrado
22/04/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
16/04/2025 13:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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