12/09/2025 12:27

Prazo
12/09/2025 12:08

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:02

Acórdão registrado
11/09/2025 13:56

AcórdãoFinalizado
10/09/2025 16:32

Documento Finalizado
10/09/2025 13:30

Não-Provimento
10/09/2025 13:30

Julgado
08/09/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:29

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1002180-28.2024.8.26.0358 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirassol - Apelante: Juliana Guimarães Nogueira - Apelado: Cmj Engenharia e Projetos - SESSÃO PRESENCIAL - EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PREFERÊNCIA SIMPLES PODERÃO SER FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO DIGITAL NA FERRAMENTA MICROSOFT FORMS, ATRAVÉS DE LINK DISPONIBILIZADO NA PÁGINA INICIAL DO TJSP, NOS TERMOS DO COMUNICADO CSM Nº 38/2024, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS COM RELAÇÃO À HORA PREVISTA PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (IMPRETERIVELMENTE ATÉ ÀS 13H30 DO DIA 09/09/2025), CONFORME DISPÕEM O ARTIGO 146, INCISOS I E II DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SALIENTANDO QUE NÃO SERÃO ANALISADOS PEDIDOS VIA PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

NO REQUERIMENTO DEVERÁ SER INFORMADO A MODALIDADE DE SESSÃO (PRESENCIAL) CONFORME DISPONIBILIZADO NO DJE E CONSTAR O NOME E OAB DO(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL (OBRIGATORIAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, INDICANDO A PÁGINA ONDE CONSTA PROCURAÇÃO LHE OUTORGANDO PODERES), NÚMERO DO FEITO, NÚMERO DA PAUTA E PARTE REPRESENTADA.

FICARÁ SEM EFEITO A INSCRIÇÃO PRÉVIA EM CASO DE AUSÊNCIA DO ADVOGADO PARA SUA RATIFICAÇÃO ATÉ O MOMENTO DE INÍCIO DA SESSÃO (ART. 146, ALÍNEA B DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO).

APÓS ESSE PERÍODO OS AGENDAMENTOS SERÃO FEITOS EXCLUSIVAMENTE NA FORMA PRESENCIAL, NA DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO ATÉ SEU INÍCIO, OU SEJA, 13H30M.

MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICOHTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS. - Magistrado(a) Afonso Bráz - Advs: Adalberto Afonso (OAB: 313235/SP) - Rafael Germano Tiburcio (OAB: 391744/SP) - 3º andar
28/08/2025 15:36

Ato ordinatório
28/08/2025 14:39

Despacho
28/08/2025 12:05

Inclusão em Pauta
22/08/2025 08:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/08/2025 14:04

Despacho À Mesa
12/06/2025 18:56

Conclusos para decisão
06/06/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 12:27

Prazo
03/06/2025 12:00

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/05/2025 14:11

Despacho
22/05/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:12

Conclusos para decisão
13/05/2025 13:33

Distribuído por sorteio
07/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/04/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/04/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/04/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/04/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/04/2025 16:17

Processo Cadastrado
30/04/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
29/04/2025 14:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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