17/09/2025 13:12

Expedição de Certidão.
17/09/2025 13:12

Baixa Definitiva
17/09/2025 12:06

Transitado em Julgado em data
21/08/2025 14:45

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502857-51.2023.8.26.0482 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: PATRICIA JODAR GONZALES AVELINO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Giuseppe de Paula dos Santos (OAB: 95386/RS) - Claudia Adriana Mastrangelo Gonçalves (OAB: 128240/RS) - Liberdade
20/08/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/08/2025 10:07

Recurso Especial
23/07/2025 11:15

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 11:09

Recebidos os autos do MP
23/07/2025 11:04

Recebidos os autos do MP
22/07/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 08:27

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:57

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:57

Parecer - Prazo - 15 Dias
04/07/2025 14:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/07/2025 14:20

Processamento de Recurso Especial Interposto
04/07/2025 14:20

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 16:22

Expedição de Certidão.
18/06/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 22:30

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:18

Despacho de Intimação
05/06/2025 14:41

Prazo
05/06/2025 10:57

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/06/2025 00:00

Publicado em
04/06/2025 17:07

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:07

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/06/2025 12:04

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:55

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/05/2025 11:37

Acórdão registrado
30/05/2025 10:17

Julgado virtualmente
30/05/2025 09:21

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:03

Conclusos para decisão
28/05/2025 11:19

Conclusos para decisão
27/05/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 07:10

Julgamento Virtual Iniciado
23/05/2025 15:55

Conclusos para decisão
21/05/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:47

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:46

Parecer - Prazo - 10 Dias
19/05/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/05/2025 15:59

Despacho
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/05/2025 15:24

Conclusos para decisão
09/05/2025 14:59

Distribuído por sorteio
08/05/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/05/2025 14:56

Processo Cadastrado
30/04/2025 12:16

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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