06/12/2023 10:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/12/2023 11:07

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/11/2023 13:26

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 08:18

Expedição de Certidão.
11/11/2023 03:21

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 10:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 09:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2023 08:57

Expedição de Certidão.
01/11/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 15:15

Conclusos para despacho
30/10/2023 13:27

Recebidos os autos
12/09/2023 18:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 18:21

Expedição de Certidão.
11/09/2023 18:10

Juntada de Petição de Contra-razões
03/09/2023 08:00

Expedição de Certidão.
28/08/2023 08:00

Expedição de Certidão.
25/08/2023 08:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Johny Robson Waldow Sota (OAB 481238/SP) Processo 1005926-11.2023.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mário Sérgio Martins de Castro Júnior -

Vistos.

Recebo o recurso interposto pelo requerente. Às contrarrazões, em dez dias.

Decorrido o prazo com ou sem a apresentação, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal.

Int.
24/08/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 15:59

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 11:10

Conclusos para decisão
22/08/2023 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 08:03

Expedição de Certidão.
18/08/2023 08:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 10:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 10:10

Expedição de Certidão.
17/08/2023 10:09

Julgado improcedente o pedido
15/08/2023 16:57

Conclusos para despacho
15/08/2023 06:03

Conclusos para despacho
14/08/2023 18:44

Juntada de Petição de Réplica
14/08/2023 07:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 10:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2023 09:15

Expedição de Certidão.
11/08/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 14:16

Conclusos para despacho
09/08/2023 16:04

Juntada de Petição de contestação
14/07/2023 07:43

Expedição de Certidão.
04/07/2023 09:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 15:39

Expedição de Mandado.
03/07/2023 12:37

Expedição de Certidão.
03/07/2023 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2023 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2023 07:15

Conclusos para despacho
29/06/2023 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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