26/08/2025 10:18

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1012273-48.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Exclusão - ICMS - PAES E DOCES VITORIA DO GUARUJA LTDA EPP - Estado de São Paulo -

Vistos.

Manifeste-se a parte ativa, no prazo de 10 (dez) dias, acerca de eventual interesse no pagamento voluntário dos honorários sucumbenciais, nos termos expostos a fls. 120/121.

Intime-se. - ADV: PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP), JEAN PIERRE MENDES TERRA MARINO (OAB 165978/SP)
25/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 13:13

Conclusos para decisão
24/08/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2025 06:58

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:57

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 16:31

Conclusos para decisão
07/07/2025 16:28

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
02/07/2025 17:02

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/05/2017 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/05/2017 10:07

Juntada de Petição de Contra-razões
28/04/2017 09:21

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2017 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2017 14:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/04/2017 09:54

Conclusos para decisão
26/04/2017 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2017 08:39

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2017 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2017 14:41

Julgada Procedente a Ação
19/04/2017 17:01

Conclusos para julgamento
19/04/2017 16:57

Expedição de Certidão.
26/01/2017 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2017 10:33

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2017 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2017 14:41

Decisão
20/01/2017 13:08

Conclusos para decisão
20/01/2017 06:55

Juntada de Petição de Réplica
14/12/2016 09:05

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2016 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2016 16:00

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
12/12/2016 06:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2016 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2016 16:18

Juntada de Mandado
24/11/2016 10:57

Expedição de Mandado.
24/11/2016 09:13

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2016 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2016 14:21

Decisão
22/11/2016 21:43

Conclusos para decisão
22/11/2016 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2016

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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