11/09/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 12:18

Subprocesso Cadastrado
02/09/2025 11:05

Prazo
02/09/2025 11:02

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1130804-93.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Sthefany Costa Teixeira da Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Negaram provimento ao recurso da ré e deram provimento ao recurso da autora.

V.U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA - PERFIL EM REDE SOCIAL - CONTA PESSOAL E PROFISSIONAL INVADIDAS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DAS PARTES.PRELIMINARES - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - INOCORRÊNCIA - PEÇA RECURSAL APRESENTADA PELA RÉ QUE IMPUGNOU DE FORMA ANALÍTICA OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - CERCEAMENTO DE DEFESA - DESCABIMENTO- DESNECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - SUFICIÊNCIA DAS PROVAS APRESENTADAS - PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO - PRELIMINARES AFASTADAS.RESPONSABILIDADE CIVIL - RELAÇÃO DE CONSUMO CARACTERIZADA - ALEGAÇÃO DE DESÍDIA DA AUTORA NA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA - NÃO COMPROVAÇÃO - INTELIGÊNCIA DO ART. 373, II, CPC - FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EVIDENCIADA - DANO MORAL - OCORRÊNCIA - ABALO DA IMAGEM DA DEMANDANTE CONFIGURADA - QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO NA QUANTIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE DO MONTANTE À COMPROVADA EXTENSÃO DO DANO E AO GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA LESIVA NA HIPÓTESE - PRECEDENTES DESSA C.

CORTE DE JUSTIÇA - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA REFORMADA PARA PROCEDÊNCIA - RECURSO DA RÉ NÃO PROVIDO E PROVIDO O APELO DA AUTORA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP) - Andre Cavichio da Silva (OAB: 336049/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 3º andar
29/08/2025 18:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 13:03

Acórdão registrado
28/08/2025 12:28

Julgado virtualmente
25/08/2025 22:02

Julgamento Virtual Iniciado
26/06/2025 18:21

Conclusos para decisão
03/06/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 17:22

Prazo
28/05/2025 17:19

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/05/2025 14:37

Despacho
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 12:16

Conclusos para decisão
20/05/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
12/05/2025 11:59

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
12/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/05/2025 12:48

Processo Cadastrado
07/05/2025 09:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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