02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000294-68.2025.8.26.0322/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Lins - Embargte: Banco Itaú Consignado S.a - Embargda: Joanita Maria da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Rejeitaram os embargos, sem alteração do resultado.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO CONSTATADA QUANTO AO PEDIDO DE COMPENSAÇÃO DOS VALORES.

EMBARGOS PROVIDOS, COM COMPLEMENTAÇÃO DO DISPOSITIVO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO ACÓRDÃO, SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO.

QUANTO AO RESTANTE, AUSÊNCIA DE VÍCIOS QUE POSSAM SER EXTIRPADOS POR MEIO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO JULGADO.

TENTATIVA DE SE REDISCUTIR A MATÉRIA INERENTE À CONDENAÇÃO EM DANOS MATERIAIS E MORAIS.

ATRIBUIÇÃO DE EFEITO MODIFICATIVO OU INFRINGENTE.

IMPOSSIBILIDADE.

AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES AUTORIZADORAS DESTA MEDIDA EXCEPCIONAL.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP) - Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP) - 3º andar
21/08/2025 10:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/05/2025 15:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/05/2025 15:53

Expedição de Certidão.
15/05/2025 18:10

Juntada de Petição de Contra-razões
04/05/2025 08:37

Suspensão do Prazo
15/04/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 18:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/04/2025 13:54

Conclusos para despacho
12/04/2025 06:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/03/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 12:40

Julgada improcedente a ação
17/03/2025 09:43

Conclusos para julgamento
17/03/2025 09:20

Conclusos para despacho
11/03/2025 18:47

Juntada de Petição de Réplica
18/02/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/02/2025 06:36

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 16:37

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:18

Expedição de Mandado.
24/01/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 13:40

Recebida a Petição Inicial
22/01/2025 09:58

Conclusos para decisão
17/01/2025 18:07

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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