02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023856-93.2025.8.26.0100/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Lucimara Regina Francisco (Justiça Gratuita) - Embargdo: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÕES.

INEXISTÊNCIA.

AS QUESTÕES RELEVANTES AO DESLINDE DA MATÉRIA DEVOLVIDA À APRECIAÇÃO FORAM EXAUSTIVA E SUFICIENTEMENTE ANALISADAS PELO ACÓRDÃO.

AUSÊNCIA DE IMPUTAÇÃO DE VÍCIOS QUE POSSAM SER EXTIRPADOS POR MEIO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

MERO INCONFORMISMO DA EMBARGANTE.

NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DA VIA RECURSAL ADEQUADA PARA EXTERNÁ-LO.

ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS OU INFRINGENTES.

IMPOSSIBILIDADE.

RECURSO REJEITADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vinícius Pissolato Giraldes (OAB: 361386/SP) - Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - 3º andar
07/08/2025 07:59

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/07/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:40

Juntada de Petição de Contra-razões
25/06/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 18:25

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 13:35

Conclusos para decisão
20/06/2025 16:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/05/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 17:48

Julgada improcedente a ação
20/05/2025 15:57

Conclusos para julgamento
19/05/2025 17:27

Conclusos para despacho
16/05/2025 10:03

Conclusos para decisão
16/05/2025 09:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2025.
05/05/2025 21:20

Suspensão do Prazo
17/04/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 12:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/04/2025 09:22

Conclusos para decisão
09/04/2025 11:31

Juntada de Petição de Réplica
19/03/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 10:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/03/2025 10:11

Conclusos para decisão
14/03/2025 08:56

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2025 08:58

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 08:18

Juntada de Certidão
25/02/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 14:22

Expedição de Carta.
24/02/2025 14:22

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/02/2025 13:44

Conclusos para decisão
24/02/2025 13:14

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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