28/08/2025 09:49

Expedição de Certidão.
28/08/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002366-96.2024.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Suzana Alves Pereira - Vistos em decisão.

Ante o trânsito em julgado, proceda-se à baixa e ao arquivamento definitivos, sendo dispensada a comunicação das partes deste ato, em virtude dos princípios da simplicidade, informalidade, celeridade e economia processual que norteiam a sistemática dos Juizados Especiais.

Intime-se. - ADV: ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP), FÁBIO HISSASHI ARTICO SATO (OAB 466978/SP)
27/08/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 13:33

Conclusos para decisão
22/08/2025 17:49

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/06/2025 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/06/2025 09:29

Expedição de Certidão.
18/06/2025 20:08

Juntada de Petição de Contra-razões
29/05/2025 13:19

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:34

Expedição de Certidão.
23/05/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 17:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/05/2025 15:21

Conclusos para decisão
19/05/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 13:55

Expedição de Certidão.
01/05/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/05/2025 12:46

Julgada improcedente a ação
12/04/2025 12:25

Conclusos para julgamento
09/04/2025 13:05

Conclusos para despacho
28/02/2025 17:02

Juntada de Petição de Réplica
26/02/2025 22:31

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 11:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2025 19:01

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 10:58

Expedição de Certidão.
29/11/2024 09:29

Expedição de Mandado.
28/11/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 17:20

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
25/11/2024 15:21

Conclusos para decisão
23/11/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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