05/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004940-05.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - Eloia Rodrigues de Sa Batista - - José Cardoso de Sá -

Vistos.

Fls. 95/108: Manifestem-se as requeridas no prazo legal.

Int. - ADV: MICAELI FERNANDA SILVA SANTOS (OAB 488950/SP), MICAELI FERNANDA SILVA SANTOS (OAB 488950/SP)
04/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:41

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:40

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 11:04

Conclusos para despacho
02/09/2025 10:44

Conclusos para despacho
15/08/2025 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2025 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 15:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2025 09:24

Juntada de Certidão
01/08/2025 09:24

Juntada de Certidão
31/07/2025 16:34

Expedição de Carta.
31/07/2025 16:34

Expedição de Carta.
28/07/2025 10:47

Expedição de Certidão.
28/07/2025 04:28

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 15:16

Conclusos para despacho
04/07/2025 13:40

Conclusos para despacho
04/07/2025 13:38

Expedição de Certidão.
04/06/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 01:34

Expedição de Certidão.
16/05/2025 18:45

Expedição de Certidão.
16/05/2025 18:45

Expedição de Certidão.
16/05/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 14:15

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:27

Conclusos para despacho
07/05/2025 13:42

Conclusos para despacho
07/05/2025 13:42

Expedição de Certidão.
20/02/2025 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/02/2025 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/02/2025 08:55

Juntada de Certidão
11/02/2025 08:54

Juntada de Certidão
10/02/2025 16:39

Expedição de Carta.
10/02/2025 16:37

Expedição de Carta.
10/02/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 13:57

Conclusos para despacho
31/01/2025 21:25

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 15:58

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2024 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2024 04:45

Juntada de Certidão
18/11/2024 04:45

Juntada de Certidão
15/11/2024 11:43

Não confirmada a citação eletrônica
14/11/2024 11:08

Expedição de Carta.
14/11/2024 11:08

Expedição de Carta.
11/11/2024 10:35

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:34

Expedição de Certidão.
11/11/2024 09:31

Expedição de Mandado.
11/11/2024 09:30

Expedição de Mandado.
11/11/2024 09:30

Concedida a Medida Liminar
08/11/2024 17:02

Conclusos para despacho
08/11/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 13:18

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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