02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026587-96.2024.8.26.0003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gianna Zaffari Frey e outros - Apelado: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.a - Magistrado(a) Fernando Sastre Redondo - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

TRANSPORTE AÉREO NACIONAL.

ATRASO DO VOO.

CHEGADA AO DESTINO COM MAIS DE ONZE HORAS.

RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA COMPANHIA AÉREA.

PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

ADMISSIBILIDADE.

VALOR QUE DEVE SER COMPATÍVEL COM O DANO E DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.

SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Henrique D'andrada Roscoe Bessa (OAB: 450955/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Patricia Antero Fernandes Bastos (OAB: 319359/SP) - 3º andar
14/06/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/06/2025 11:08

Expedição de Certidão.
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 11:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/05/2025 21:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/04/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 10:10

Julgada improcedente a ação
11/04/2025 13:48

Conclusos para julgamento
10/04/2025 09:31

Conclusos para despacho
09/04/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 10:22

Conclusos para julgamento
25/03/2025 09:33

Conclusos para despacho
24/03/2025 22:58

Juntada de Petição de Réplica
12/03/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 13:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2025 13:17

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 19:26

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:48

Expedição de Mandado.
18/02/2025 17:47

Recebida a Petição Inicial
18/02/2025 08:33

Conclusos para despacho
17/02/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 07:54

Conclusos para despacho
13/02/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 08:27

Conclusos para despacho
04/02/2025 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 05:31

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 15:07

Conclusos para despacho
11/12/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 03:28

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 08:48

Conclusos para despacho
11/10/2024 08:47

Juntada de Decisão
08/10/2024 03:34

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 08:34

Conclusos para despacho
02/10/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 03:05

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 18:07

Determinada a emenda à inicial
18/09/2024 10:52

Conclusos para despacho
18/09/2024 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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