TJSP - 1001032-47.2022.8.26.0165
1ª instância - 01 Cumulativa de Dois Corregos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2024 19:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/05/2024 07:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/05/2024 23:17
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 16:19
Expedição de Carta.
-
06/03/2024 22:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/03/2024 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/03/2024 10:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/11/2023 12:02
Conclusos para despacho
-
22/11/2023 14:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/11/2023 10:06
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 10:06
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 14:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/10/2023 10:45
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/08/2023 11:43
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 11:43
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Mayara Alessandra Lucchesi dos Santos (OAB 472880/SP) Processo 1001032-47.2022.8.26.0165 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Heloisa de Melo Fanton - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: a) reconhecer que F.R.M. e A.F.N. viveram em união estável no período de agosto de 2018 a fevereiro de 2022 e determinar que a partilha dos bens, não excluídos da comunhão, e das dívidas, realize-se da maneira como estabelecido no corpo deste julgado; b) atribuir à autora F. a guarda da filha H.M.F.; c) fixar as visitas do réu à filha da forma como estabelecido neste julgado; d) condenar o réu a pagar à filha, até o dia 10 de cada mês, mediante depósito em conta bancária no nome da coautora F.R.M. (os dados da conta deverão ser informados no prazo de 10 dias), pensão alimentícia em valor que corresponda a um salário mínimo.
Ante a sucumbência recíproca, arcarão as partes, ressalvada a gratuidade concedida às autoras, com o pagamento de metade das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que arbitro, em favor da advogada da autora, em 10% do valor atribuído à causa.
P.I.C. -
24/08/2023 23:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 16:48
Julgado procedente em parte o pedido
-
11/07/2023 15:53
Conclusos para julgamento
-
10/07/2023 11:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
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06/07/2023 12:14
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 10:58
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 22:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/06/2023 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2023 15:41
Conclusos para despacho
-
26/04/2023 08:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/04/2023 15:49
Expedição de Certidão.
-
25/04/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 16:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/04/2023 21:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/04/2023 05:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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10/04/2023 15:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/04/2023 15:16
Audiência conciliação cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/06/2023 02:30:00, 1ª Vara.
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13/03/2023 12:46
Juntada de Outros documentos
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13/03/2023 12:45
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2023 12:45
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2023 11:44
Conclusos para julgamento
-
10/03/2023 13:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/03/2023 15:32
Expedição de Certidão.
-
09/03/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 18:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/03/2023 22:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/03/2023 13:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/03/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 15:19
Recebidos os autos
-
14/12/2022 15:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
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18/11/2022 09:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2022 09:32
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2022 21:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/11/2022 16:38
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 23:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2022 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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09/11/2022 14:14
Ato ordinatório praticado
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09/11/2022 14:11
Expedição de Carta precatória.
-
08/11/2022 09:10
Expedição de Mandado.
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07/11/2022 16:02
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
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07/11/2022 15:55
Expedição de Certidão.
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18/10/2022 01:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2022 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/10/2022 11:52
Concedida em parte a Medida Liminar
-
29/09/2022 11:28
Conclusos para decisão
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28/09/2022 15:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/09/2022 09:40
Expedição de Certidão.
-
28/09/2022 09:39
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2022 19:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2022
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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