27/08/2025 16:13

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 16:13

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
26/08/2025 08:15

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003736-63.2016.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Rosalina Ferreira -

Vistos.

Em razão do integral cumprimento do pena imposta por sentença nestes autos, e por conseguinte a extinção da punibilidade do sentenciado, nos termos da comunicação do juízo da Vara de Execução Penal (fls. 334), ARQUIVEM-SE os autos, anotando-se no histórico de partes o evento "Pena Julgada Extinta - cód. 772", bem como "Baixa da Parte - cód. 1", e na movimentação unitária os eventos "Cumprimento da Pena - cód. 1050" e "Arquivado Definitivamente - cód. 61615".

Intime-se. - ADV: CLODOALDO PUBLIO FERREIRA (OAB 244594/SP)
25/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:24

Determinado o arquivamento
22/08/2025 10:22

Conclusos para despacho
22/08/2025 10:16

Juntada de Ofício
22/08/2025 10:12

Processo Desarquivado Com Reabertura
18/07/2023 16:54

Juntada de Certidão
12/07/2023 12:28

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 12:20

Juntada de Certidão
12/07/2023 12:17

Juntada de Certidão
12/07/2023 12:17

Juntada de Certidão
28/07/2022 11:21

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
08/03/2022 18:01

Processo de Execução da Pena Cadastrado
08/03/2022 15:12

Guia Eletrônica Enviada
08/03/2022 15:11

Expedição de Certidão.
08/03/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2022 15:47

Expedição de Certidão.
02/03/2022 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2022 15:00

Expedição de Certidão.
21/02/2022 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2022 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2022 14:26

Apensado ao processo
04/02/2022 12:06

Juntada de Mandado
31/01/2022 16:43

Juntada de Outros documentos
31/01/2022 16:40

Expedição de Ofício.
19/01/2022 17:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2021 01:48

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2021 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2021 18:18

Decisão
03/09/2021 16:55

Conclusos para despacho
31/08/2021 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2021 12:29

Expedição de Certidão.
27/08/2021 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2021 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2021 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2021 08:19

Suspensão do Prazo
03/12/2020 15:01

Juntada de Ofício
05/11/2020 14:28

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2020 14:28

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2020 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/10/2020 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2020 15:07

Juntada de Outros documentos
06/10/2020 14:53

Expedição de Mandado.
05/10/2020 10:36

Expedição de Ofício.
05/10/2020 10:36

Expedição de Ofício.
01/10/2020 11:42

Expedição de Certidão.
01/10/2020 07:59

Decisão Determinação
30/09/2020 18:23

Conclusos para despacho
30/09/2020 16:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/08/2020 00:00

Juntada de Decisão
14/02/2020 14:21

Juntada de Outros documentos
06/02/2020 17:06

Juntada de Ofício
05/12/2019 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/12/2019 13:31

Expedição de Certidão.
05/12/2019 13:21

Expedição de Ofício.
27/11/2019 17:10

Juntada de Outros documentos
27/11/2019 11:02

Juntada de Petição de Contra-razões
26/11/2019 11:42

Juntada de Outros documentos
26/11/2019 11:40

Expedição de Certidão.
26/11/2019 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2019 17:53

Juntada de Ofício
19/11/2019 23:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/11/2019 16:49

Expedição de Outros documentos.
11/11/2019 16:48

Julgada Procedente a Ação
11/11/2019 16:42

Conclusos para julgamento
06/11/2019 17:09

Juntada de Outros documentos
06/11/2019 09:59

Juntada de Outros documentos
05/11/2019 17:57

Juntada de Ofício
30/10/2019 13:49

Juntada de Outros documentos
30/10/2019 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2019 11:38

Juntada de Mandado
29/10/2019 11:57

Expedição de Certidão.
23/10/2019 16:23

Juntada de Mandado
23/10/2019 16:23

Juntada de Outros documentos
23/10/2019 16:15

Expedição de Ofício.
23/10/2019 16:15

Expedição de Ofício.
21/10/2019 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2019 11:54

Juntada de Mandado
16/10/2019 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2019 15:07

Juntada de Mandado
07/10/2019 12:57

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2019 12:57

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2019 18:40

Expedição de Carta precatória.
04/10/2019 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2019 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2019 18:31

Expedição de Mandado.
03/10/2019 18:31

Expedição de Mandado.
03/10/2019 18:24

Expedição de Mandado.
02/10/2019 07:13

Decisão
01/10/2019 10:15

Conclusos para despacho
01/10/2019 10:12

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/11/2019 03:30:00, 2ª Vara.
26/08/2019 14:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/07/2019 10:45

Juntada de Outros documentos
25/07/2019 01:41

Suspensão do Prazo
26/02/2019 21:42

Suspensão do Prazo
20/02/2019 10:00

Expedição de Certidão.
20/02/2019 09:53

Apensado ao processo
20/02/2019 09:53

Incidente Processual Instaurado
20/02/2019 09:51

Expedição de Outros documentos.
20/02/2019 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2019 15:46

Expedição de Ofício.
23/11/2018 17:38

Decisão
21/11/2018 17:22

Conclusos para despacho
20/11/2018 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2018 14:12

Expedição de Certidão.
19/11/2018 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2018 16:57

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
11/09/2018 16:54

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
06/12/2017 05:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2017 15:49

Expedição de Certidão.
24/11/2017 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2017 22:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2017 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2017 16:41

Juntada de Mandado
05/09/2017 14:31

Expedição de Certidão.
05/09/2017 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/09/2017 10:41

Juntada de Outros documentos
05/09/2017 10:33

Expedição de Ofício.
05/09/2017 10:33

Juntada de Outros documentos
05/09/2017 10:31

Expedição de Ofício.
05/09/2017 10:30

Expedição de Ofício.
05/09/2017 10:29

Expedição de Mandado.
27/07/2017 18:14

Recebida a denúncia
27/07/2017 16:35

Conclusos para despacho
26/07/2017 18:04

Mudança de Classe Processual
26/07/2017 14:35

Juntada de Petição de Denúncia
26/07/2017 11:13

Expedição de Certidão.
26/07/2017 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
26/07/2017 11:12

Juntada de Outros documentos
26/07/2017 11:12

Juntada de Outros documentos
26/07/2017 11:12

Juntada de Outros documentos
26/07/2017 11:11

Juntada de Outros documentos
26/07/2017 11:11

Juntada de Outros documentos
26/07/2017 11:11

Juntada de Outros documentos
26/07/2017 11:11

Juntada de Outros documentos
26/07/2017 11:11

Juntada de Outros documentos
26/07/2017 11:11

Juntada de Outros documentos
26/07/2017 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2017 11:10

Juntada de Outros documentos
26/07/2017 11:10

Juntada de Outros documentos
26/07/2017 11:10

Juntada de Outros documentos
26/07/2017 11:09

Juntada de Outros documentos
26/07/2017 11:09

Juntada de Outros documentos
26/07/2017 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2017 11:09

Juntada de Outros documentos
26/07/2017 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2017 11:08

Juntada de Outros documentos
26/07/2017 11:08

Juntada de Outros documentos
26/07/2017 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2017 11:07

Juntada de Ofício
26/07/2017 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2017 11:07

Juntada de Outros documentos
26/07/2017 11:07

Juntada de Outros documentos
26/07/2017 11:07

Juntada de Ofício
26/07/2017 11:06

Juntada de Ofício
26/07/2017 11:06

Juntada de Outros documentos
26/07/2017 11:06

Juntada de Outros documentos
26/07/2017 11:06

Juntada de Outros documentos
26/07/2017 11:06

Juntada de Outros documentos
26/07/2017 10:49

Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
26/07/2017 10:49

Processo Digitalizado
26/07/2017 10:48

Recebidos os autos do Ministério Público
18/07/2017 15:48

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
17/07/2017 17:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2017 09:35

Recebidos os autos do Distrito Policial
02/06/2017 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
31/05/2017 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
31/05/2017 16:00

Concedida a Dilação de Prazo
24/05/2017 17:02

Recebidos os autos do Ministério Público
23/05/2017 16:30

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
23/05/2017 15:10

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
23/05/2017 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2017 17:42

Recebidos os autos do Distrito Policial
22/03/2017 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
22/03/2017 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
22/03/2017 15:45

Concedida a Dilação de Prazo
20/01/2017 18:00

Conclusos para despacho
17/01/2017 17:25

Recebidos os autos do Ministério Público
13/01/2017 17:24

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
12/01/2017 18:04

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
12/01/2017 18:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2017 17:50

Recebidos os autos do Distrito Policial
09/11/2016 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
09/11/2016 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
08/11/2016 18:17

Concedida a Dilação de Prazo
07/11/2016 17:32

Recebidos os autos do Ministério Público
01/11/2016 17:42

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
01/11/2016 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2016 15:50

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
01/11/2016 15:33

Recebidos os autos do Distribuidor local
27/10/2016 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
27/10/2016 09:53

Processo Materializado
26/10/2016 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2016

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003059-23.2025.8.26.0189

Joao Lucca de Oliveira Carrinho

Unimed do Estado de Sao Paulo - Federaca...

Advogado: Wilza Aparecida Lopes Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2025 19:45

Exibir Processo

Processo nº 1096413-15.2024.8.26.0100

Fundacao Aplub de Credito Educativo Fund...

Barbara Nunes

Advogado: Lucas Bauler Facini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2024 09:42

Exibir Processo

Processo nº 1000230-63.2018.8.26.0529

Nacom Goya Industria e Comercio de Alime...

Mariana Fonseca da Silva - ME

Advogado: Marcio Frallonardo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2018 16:38

Exibir Processo

Processo nº 1006528-18.2015.8.26.0322

Prefeitura Municipal de Sabino

Maria de Barros Baptista

Advogado: Ruy de Toledo Arruda Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/10/2015 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0003736-63.2016.8.26.0358

Rosalina Ferreira

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Clodoaldo Publio Ferreira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2019 09:13

Exibir Processo