03/09/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 13:50

Baixa Definitiva
03/09/2025 13:50

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
03/09/2025 13:49

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/09/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000849-52.2025.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Lourdes Portolani de Carvalho - 1.- Autos baixados do Egrégio Colégio Recursal. 2.- Diante do trânsito em julgado do v.

Acórdão retro, manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento útil do feito, em 5 (cinco) dias, observando-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, utilizando a categoria de petição correspondente - código "156", nos termos do §3º, do art. 1.286 das NSCGJ. 3.- Decorrido o prazo acima, sem manifestação da parte interessada, mediante as anotações de praxe, aguarde-se eventual provocação no arquivo.

Int. - ADV: CARLOS ROBERTO SESTARE JUNIOR (OAB 220448/SP)
01/09/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 13:34

Conclusos para despacho
01/09/2025 13:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/07/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/07/2025 12:40

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:56

Juntada de Petição de Contra-razões
17/07/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 10:50

Remetido ao DJE para Republicação
07/07/2025 17:12

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 15:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/07/2025 12:21

Conclusos para despacho
04/07/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:52

Conclusos para despacho
09/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 09:16

Expedição de Certidão.
09/06/2025 09:15

Expedição de Certidão.
07/06/2025 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025 06:56

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 12:46

Julgada Procedente a Ação
05/06/2025 16:42

Conclusos para decisão
05/06/2025 16:03

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 20:30

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:31

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:06

Conclusos para despacho
30/05/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:28

Conclusos para despacho
28/05/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 15:27

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:49

Conclusos para despacho
27/05/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 09:51

Conclusos para despacho
20/05/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 14:55

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 09:07

Conclusos para despacho
19/05/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 22:18

Suspensão do Prazo
02/05/2025 21:41

Suspensão do Prazo
15/04/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 16:33

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:15

Expedição de Mandado.
14/04/2025 15:14

Concedida a Antecipação de tutela
14/04/2025 15:08

Conclusos para decisão
14/04/2025 14:10

Conclusos para despacho
14/04/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 22:43

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 16:00

Conclusos para despacho
09/04/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:12

Conclusos para despacho
24/03/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 21:59

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 15:33

Conclusos para decisão
07/03/2025 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2025 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2025 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/03/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 10:42

Declarada incompetência
27/02/2025 08:52

Conclusos para decisão
26/02/2025 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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